40 anos: CONCLAT decide fundar a CUT

Julio Turra

Em plena ditadura militar, 5 mil delegados reuniram-se na Praia Grande “A CONCLAT frustrou a expectativa dos pelegos e do Ministério do Trabalho – e da qual compartilha o PCB, principal sustentáculo da ‘Unidade Sindical’ – de que de lá saísse preservada a tutela do Estado sobre os sindicatos. A Conferência posicionou-se pelo fim da ingerência do Estado nos sindicatos, posicionou-se pela democracia e independência, o que refletiu o anseio da maioria esmagadora dos 5 mil delegados que, em coro, marcaram a conferência com a palavra de ordem da ‘CUT pela base’.”

Foi assim que o editorial de O Trabalho nº 120 (26/08/1981)retratou o significado da Conferencia Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) realizada na colônia de férias do sindicato dos têxteis na Praia Grande (SP) entre os dias 21 e 23 de agosto de 1981, que reuniu 5.247 delegados de 1.126 entidades sindicais. A Conclat reuniu todos os setores do sindicalismo e nela delimitaram-se nitidamente dois blocos: o da “Unidade Sindical”(PCB, PCdoB, MR8 e pelegos) e o “bloco combativo” ou do “novo sindicalismo”, constituído por sindicalistas das várias forças que confluíram na construção do PT, além das oposições sindicais ao peleguismo oficial.

Na Conclat foram lançadas as bases para a criação da CUT. Ela decidiu, por maioria de votos, que o congresso de fundação da central única seria em agosto de 1982, contra a proposta da “Unidade Sindical” de fazê-lo em 1983, com o argumento que em 82 haveria eleições e a prioridade era votar no MDB (eles atacavam, então, o PT como “divisonista”). Ela adotou um plano de lutas apontando para a greve geral e elegeu a Comissão nacional Pró-CUT. Suas decisões foram uma grande vitória para o “bloco combativo” – liberdade e autonomia sindical como inseparável da luta pelo fim da ditadura militar, bases democráticas (eleição de delegados em assembléias, proporcionalidade, representação de oposições sindicais) para a futura CUT – projetando as novas lideranças surgidas da onda de greves iniciada no ABC que se espraiava pelo país desde 1978.

1983: CUT

Porque a CUT só vai ser fundada em 1983? No último dia da Conclat, foram apresentadas duas chapas para formar a Comissão pró-CUT, que seria composta proporcionalmente ao número de votos de cada uma. Mas a votação dividiu o plenário ao meio e não pode ser decidida no contraste (não havia condições de votar de outra forma). Resolveu-se então constituir uma comissão paritária entre elas. Às vésperas do congresso marcado para 1982, a “Unidade Sindical” manobrou para adiá-lo para 1983. O “bloco combativo” ainda tentou reverter a manobra para manter o congresso, mas não conseguiu e acabou aceitando o adiamento.

Em meados de 1983, logo após a greve geral iniciada pelos petroleiros de Paulínea, a manobra se repetiu. Mas, dessa vez o “bloco combativo”, com o respaldo de um Encontro nacional de sindicalistas do PT, decidiu “peitar” os pelegos e seus aliados, bancando a realização do Congresso Nacional da Classe Trabalhadora em São Bernardo do Campo nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 1983, no qual mais de  5 mil delegados vindos de todo o país fundaram a Central Única dos Trabalhadores.

A “Unidade Sindical” resolveu então fazer outro congresso no final de 1983, que criou uma confederação com o nome de Conclat, que depois adotaria o nome de CGT (da qual, em 1991, saiu a Força Sindical). Falsificação da história É o que faz um artigo dos presidentes da Força Sindical, UGT e CTB sobre os 40 anos da Conclat publicado no informativo “Mundo Sindical” (05/08). Logo no seu início o artigo diz: “A Conclat de agosto de 1981 inseriu os trabalhadores no debate sobre a volta da democracia, além de discutir a estrutura sindical e de lançar as bases para as centrais contemporâneas”. Falso, ela lançou sim as bases para a CUT, mas as centrais que se constituíram depois, como a antiga CGT, o fizeram contra o que a Conclat havia decidido em 1981.

Na sequência, o artigo defende, ainda que de forma tortuosa, o modelo oficial de  sindicalismo atrelado ao Estado e ainda atribui a ele certas vantagens: “Prevaleceu a universalização da representação – a organização sindical por categoria, e a proposta de pluralidade, ou mais de um sindicato por categoria no município, não avançou. As centrais sindicais surgiram sob esta base, que garantiu condições para grandes greves e movimentos que mobilizaram o conjunto das categorias, evitando a fragmentação e a dispersão da luta”.

Os dirigentes que assinam esse artigo têm todo o direito de pensar assim, só não podem falsificar a história, dando a entender que todas as atuais centrais sindicais compartilham os mesmos princípios e métodos de ação sindical adotados na Conclat de 1981. Para a CUT, ela sim resultado direto das decisões da Conclat, o que se trata é de avançar na luta pela liberdade e autonomia sindical, reforçar os seus princípios e compromissos originais, para enfrentar a dura tarefa de reconstrução do sindicalismo brasileiro num cenário de ataque brutal aos direitos trabalhistas, desemprego e precarização da força de trabalho, que é o que deve estar no centro de sua próxima Plenária Nacional em outubro. Viva os 40 anos da Conclat da Praia Grande!

Julio Turra é sociólogo, sindicalista