Renato Dias
Nem o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, muito menos o ministro do Supremo Tribunal Federal [STF], Alexandre de Moraes, emitem sinais para a concessão de eventual anistia, como mostra a caçada aos terroristas do dia 8 de janeiro de 2023. Foco hoje é nos núcleos político e financeiro.
O Brasil possui a tradição autoritária de não punir ideólogos e executores de golpes de Estado civil e militar [1937, 1964, 2016] e mesmo de tentativas que naufragaram [1954, 1955, 1956, 1959, 1961, 1977]. A Argentina mandou para a cadeia. O Chile condenou. O Uruguai também endureceu.
Além da prisão de parentes de oficiais das Forças Armadas, o Exército temia a suposta detenção de agentes do Estado refugiados já no acampamento em frente ao QG quartel general, em Brasília [DF]. Mais: como os kids pretos, servidores do GSI, PM [DF], que teriam buscado um esconderijo no local.
Não custa lembrar: o Alto Comando do Exército Brasileiro estava reunido no QG, da capital da República, no mesmo horário em que as sedes dos Três Poderes eram destruídas por milhares de golpistas. Levantamento aponta que pelo menos 126 ônibus circulava no domingo pela cidade.
Em um contraponto ao ato de 8 de janeiro de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exonerou o comandante do Exército, Júlio César Arruda, o chefe do GSI, Gonçalves Dias, e vetou a nomeação do tenente-coronel Mauro Cid à Unidade Especial do EB, em Goiânia, Uma assepsia.
Até o dia 30 de agosto do ano passado, como medidas profiláticas à tentativa de golpe de Estado civil e militar, o Palácio do Planalto teria exonerado do GSI 362 militares. Números que correspondem a uma média de 10 demissões de agentes de segurança do Estado Nacional por semana.
Mais: o Supremo Tribunal Federal [STF} determinou, após os ataques aos Três Poderes, em Brasília [DF], capital da República, o ex-ministro da Justiça de Jair Messias Bolsonaro, Anderson Torres, o ajudante de ordens Mauro Cid, filho do general Cid, o major Ailton Gonçalves Barros.
O ministro da suprema corte Alexandre de Moraes autorizou ainda a prisão, ocorrida em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal [PRF], Silvinei Vasques. Veja: os seus celulares, computadores, assim como documentos foram apreendidos pela PF.
Por incitação aos atos antidemocráticos, o ex-deputado federal e ex-presidente nacional do PTB Roberto Jefferson, além de Daniel Silveira, ex-deputado federal, e o ex-vereador e membro do PL Gabriel Monteiro já estavam atrás das grades. Aliados políticos de Jair Messias Bolsonaro.
O GSI exonerou os militares Márcio Alex da Silva, Dione Jefferson Freire, da Marinha, e Rogério Dias Souza, da Marinha. Os três são acusados de compartilhar itinerários do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o tenente-coronel Mauro Cid, à época nos EUA com Jair Messias Bolsonaro.
Tempos sombrios
Uma insurreição em Brasília
A análise de Francisco Teixeira
Uma insurreição vil como a Marcha sobre Roma promovida pelos camisas pretas na Itália em 1922 sob o controle de Benito Mussolini, líder fascista. É o que foi o 8 de janeiro de 2023, em Brasília, capital da República, interpreta o historiador Francisco Teixeira, da UFRJ, à Agência Pública.
O pesquisador aponta as identidades e semelhanças também com a revolução colorida na Praça Maidan, no centro de Kiev, a capital da Ucrânia, em 2014, assim como o que ocorreu na Bolívia, no ano de 2019, na Bolívia, além da invasão em 6 de janeiro de 2021, no Capitólio, em Washington [EUA].
Sem conciliação nem anistia
O que pensam os intelectuais
A falta de responsabilização criminal dos mentores e financiadores da tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 é um acinte, avalia a professora doutora da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás [UFG], Alcilene Cavalcante.
A perspectiva democrática esperada hoje é que a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal deem celeridade ao processo judicial, observa a pesquisadora do Tempo Presente no Brasil. As provas para denúncias são robustas, diz.
O arranjo institucional que mantém a moldura da República tem tempo próprio, atira. O país não fez a Justiça de Transição pós 1964, nem condenou os responsáveis pelas violações dos direitos humanos à época, analisa Alcilene Cavalcante.
David Maciel, professor da Faculdade de História da UFG, informa que a participação do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro é evidente. Assim como de oficiais das Forças Armadas e deputados alinhados com o governo derrotado, frisa.
Até janeiro de 2024 somente os simples operadores foram indiciados, presos e condenados, fuzila. Os golpistas estão blindados por frações do bloco de poder, burocracia do Estado e conglomerados de comunicação, metralha o historiador.
O intelectual público insiste ainda que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e setores das esquerdas possuem interesses na preservação da polarização com o neofascismo bolsonarista para a coesão do atual bloco de poder e a 2026.
Professor doutor de Educação aposentado da Universidade de Sorocaba [Uniso_SP], Fernando Casadei Salles concorda com Francisco Teixeira, vê atuação das Forças Armadas por ação ou omissão e interpreta que recusa a GLO teria sido medida correta.
O cientista político, adepto das ideias de Karl Marx, Aldo Arantes, afirma que as penalidades não podem ficar restritas aos bagrinhos. O operador do Direito cobra rigor para punição dos mandantes, financiadores e também de Jair Messias Bolsonaro.
