Projeto cria semana de combate à psicofobia
Em segunda votação
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou em segunda discussão e votação definitiva o projeto de nº 908/23, do deputado Gustavo Sebba (PSDB). A matéria institui, em Goiás, a Semana Estadual de Combate à Psicofobia. As associações representativas de profissionais de saúde da área mental (psiquiatras, psicólogos, entre outros) promovem uma intensa campanha com relação à criminalização da psicofobia, ou seja, o preconceito com relação aos portadores de transtornos mentais, assim como em relação aos profissionais da área de saúde mental.
“Sabe-se que a criminalização não é de competência desta Casa. No entanto, é da nossa competência trabalhar para que tais práticas preconceituosas e que causam sérios transtornos, na sociedade e em inúmeras famílias, sejam eliminadas”, afirma o deputado. Segundo o autor da proposta, as ações devem ser realizadas, a princípio, por intermédio de orientação à população e a toda a sociedade com programas de informação e de atuação governamental.
A psicofobia é o medo irracional das doenças, de pacientes que padecem de transtornos mentais e de profissionais que lidam com essa área. No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas sofrem algum tipo de doença mental, segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria. Os diagnósticos são variados: depressão, transtornos de humor, déficit de atenção, ansiedade, entre outros. Doenças que podem afetar todas as faixas etárias, de crianças a idosos. O índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária.
“As ações socioeducativas e preventivas para promover o respeito aos portadores de doenças mentais e profissionais da área, constantes em seu projeto, poderão ser realizadas por campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, mobilização e exposição de painéis alusivos à conscientização. Os eventos poderão ser realizados em secretarias, órgãos, instâncias e unidades da estrutura do serviço público estadual, principalmente em escolas, local em que projetos e agentes de educação e aprendizado serão muito importantes, pois esse tem sido o espaço para o desenvolvimento de ações eficientes e com resultados mensuráveis e duradouros”, diz Gustavo Sebba.