Censura cai no STF 

A documentário 

Sobre Lawfare na Paraíba

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF) derrubou a censura imposta ao documentário “Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba”, produzido e dirigido pelos jornalistas Eduardo Reina e Camilo Toscano. A censura foi pedida pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), e determinada pelo juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Neto, de 3ª Entrância da Comarca de João Pessoa (PB).

“A jurisprudência desta Corte tem admitido, em sede de Reclamação fundada no julgamento da ADPF 130, que se suspenda a eficácia ou até mesmo definitivamente sejam cassadas decisões judiciais que determinem a não veiculação de determinados temas em matérias jornalísticas”, escreveu Fachin em sua decisão. Os dois jornalistas também respondem civil e criminalmente pelo audiovisual que faz críticas ao lavajatismo e à prática de lawfare. São duas outras ações que tramitam na Justiça paraibana.