Vida e luta de Manoel da Conceição
Vida e luta de Manoel da Conceição
Otto Filgueiras
Carta Maior
Outras Palavras
Sertanejo entroncado de 1,60 metro, cuja rudeza aparente esconde branduras como a de conversar com as plantas, Manoel Conceição Santos completou no domingo passado não 70, mas 140 anos de vida. É que esse camponês de descendência negra, mostrada pelos fios grossos e crespos dos cabelos e do bigode, conta os dias e noites de cada ano. E com toda a razão, porque, até hoje, desde que nasceu em 24 de julho de 1935, os dias e noites de Conceição foram vividos em dobro e dedicados à luta contra a opressão do latifúndio e do capitalismo, e sempre se batendo pela reforma agrária, as liberdades democráticas e pelo socialismo.
Por conta disso, Manoel Conceição foi perseguido, inúmeras vezes preso e barbaramente torturado dentro das masmorras da ditadura implantada no Brasil pelo golpe civil militar de 1964. Lembro-me que desde 1969, quando comecei a militar na organização de esquerda Ação Popular (AP), contavam-se histórias e se cantarolavam músicas sobre a fibra de um camponês, dirigente da AP, que liderava sua gente no interior do Maranhão nas pelejas contra a ditadura, os latifundiários e a burguesia. Eram fascinantes os relatos sobre o líder camponês que teve a perna amputada por causa de um tiro de espingarda dado pela polícia do então governador do Maranhão, José Sarney.
No livro que estou preparando sobre a Ação Popular, seus dirigentes e militantes, Manoel Conceição é um dos principais personagens. Nas pesquisas documentais e entrevistas (inclusive com o próprio Conceição) que fiz para o livro, constatei que esse pequeno grande homem vem de um tempo e começou a lutar quando o Brasil era principalmente rural, o povo da roça vivia com os bichos no mato e morria de morte anônima e animal. Uns devorados por lombrigas, malária, febre amarela e diversas doenças tropicais; outros assassinados pelos jagunços dos latifundiários, senhores de terra, de gado e de gente, que controlavam o poder à bala. No Maranhão, os pobres do campo eram exploradas pelos herdeiros de antigos escravocratas que enriqueceram as custas do trabalho persistente e barato do negro escravo.
Lá no povoado de Pirapema, município de Coroatá, no leste maranhense, onde seus pais – Antônio Raimundo dos Santos e Maria Leoteria Frazão Santos – possuíam uma pequena gleba de terra recebida em herança, Manoel Conceição nasceu e cresceu enfrentando a injustiça, a violência e vendo a morte de frente. Ali, ele e mais cinco irmãos aprenderam com os pais a domar a terra com as mãos, a produzir arroz, mandioca, feijão e verduras apenas com enxada e facão. Nunca sentou num banco de escola, e só conheceu a leitura já moço, numa carta do ABC e depois na Bíblia, quando era crente da Assembleia de Deus. Por isso, outras lições na juventude foram tiradas do livro do mundo, com capítulos e mais capítulos de violência contra os trabalhadores do campo.
Aos 20 anos, em 1955, por exemplo, com o pai e outros agricultores, Manoel Conceição foi expulso de suas terras pela polícia, a mando de certa Margarida Soares, que afirmava serem dela as propriedades, por usucapião. Foram parar em terras devolutas do Estado, no lugarejo de Santa Luzia, município de Bacabal, onde já estavam outros lavradores há mais de duas décadas. “A violência veio atrás”, recorda Conceição. “O latifundiário e grileiro Manacé Alves de Castro, filho de Raimundo Alves de Castro, delegado de polícia do município, resolveu tomar as terras de nós”. Os agricultores estavam reunidos no povoado de Copaíba dos Mesquitas, quando Manacé chegou com uns 20 jagunços atirando. “Mataram cinco camponeses na hora. Uma velhinha pediu ajoelhada para não matarem seu filho, já estirado na terra; em resposta, enfiaram uma peixeira em suas costas. Um menino de três anos, em prantos por ter visto o pai morrer, foi agarrado pelos cabelos por um jagunço e arremessado numa parede, onde sua cabeça espatifou-se e seus miolos espalharam-se por cima do corpo do pai morto no chão”.
Ferido na perna esquerda por tiro de espingarda, Conceição escapou por pouco, mas naquele instante jurou dedicar sua vida à luta contra o latifúndio. Voltou para Pirapema, fundou a Associação Rural que juntou 180 famílias de lavradores e partiu para recuperar as pequenas glebas tomadas. Foi outro confronto. “Margarida Soares mandou um tenente e 28 soldados, que atiraram nos trabalhadores e mataram oito. Mas, dessa vez, o povo se defendeu e deixou o tenente e um soldado estirados no chão”. Para fugir da perseguição, Conceição foi para Pindaré-Mirim (MA), onde continuou observando as lições no livro do mundo, mas agora também aprendendo os ensinamentos do mundo dos livros. Num curso que fez sobre sindicalismo no Movimento de Educação de Base (MEB), ligado à Igreja Católica e reconhecido pelo então presidente da República, João Goulart, ele tomou consciência que para enfrentar a exploração e a violência do latifúndio era preciso acabar com o analfabetismo, educar e organizar os trabalhadores. Em agosto de 1963, fundou, em Pindaré-Mirim, o primeiro sindicato de trabalhadores rurais do Maranhão.
Na época, a população brasileira somava 60 milhões de habitantes, dos quais 38 milhões viviam vida miserável na zona rural. Por isso, Manoel Conceição lutava junto com aquele Brasil que fazia as Reformas de Base, a estatização das Refinarias de Petróleo e a Reforma Agrária. Era o tempo das Ligas Camponesas, dos sindicatos rurais e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), impulsionados pelas greves operárias de São Paulo, dos petroleiros da Bahia, e dos mineiros, em Nova Lima. Tempo da Juventude Estudantil Católica (JEC), da Juventude Universitária Católica (JUC), da Juventude Operária Católica (JOC) e da Juventude Agrária Católica (JAC), formadas por uma geração de jovens generosos e sonhadores que vislumbravam um país sem fome, sem miséria, sem opressores e oprimidos e que lutavam pela construção de uma sociedade socialista. Jovens católicos e protestantes, alguns sem religião, políticos progressistas, militantes operários e camponeses, que fundaram em 1963, num congresso realizado em Salvador (BA), a organização política de esquerda Ação Popular (AP), na qual Manoel Conceição se engajou algum tempo depois.
Mas o Brasil da democracia que precisava mudar, não mudou. Foi golpeado pelos capitalistas e latifundiários, com ajuda do governo norte-americano. O presidente João Goulart foi deposto no dia 31 de março de 1964 por um golpe civil-militar. O poder é assumido à força pelos militares golpistas que instauram um regime militar que vai durar 20 anos, acabando com a democracia, retirando do povo o direito de votar nos seus governantes, dissolvendo partidos políticos, cassando mandatos de parlamentares, governadores e prefeitos, fechando sindicatos, perseguindo e prendendo sindicalistas, operários, camponeses, estudantes, padres, artistas, jornalistas, torturando e matando cidadãos. Com o golpe civil militar de 1964 e os sindicatos fechados, muitos lavradores presos, entre os quais Manoel Conceição, que foi parar cinco vezes na cadeia de Pindaré, até que fugiu e caiu no mundo.
Em 1966, depois que o atual senador José Sarney foi eleito governador do Maranhão pela UDN, Conceição voltou a Pindaré, porque na época, Sarney e José Antônio Haikel, prefeito do município, prometeram fazer uma lei obrigando os donos de gado a cercarem a área de suas criações para evitar que os animais invadissem as glebas dos pequenos agricultores e destruíssem suas plantações. Mas, ao invés disso, conta Conceição, “Sarney e o prefeito fixaram uma área específica para a criação de gado, sem exigência de cercas. Como os animais não leram a lei, invadiam as roças e destruíram as plantações”. Os agricultores revidaram, matando as reses. Em 13 de julho de 1968, durante uma reunião na sub-sede do sindicato, em Anajá, região de Pindaré-Mirim, policiais chegaram atirando, Conceição foi ferido a bala na perna direita e novamente preso. Depois de seis dias na cadeia, sem tratamento, parte da perna gangrenou e teve que ser amputada. Na época, José Sarney lhe ofereceu vantagens materiais para que silenciasse, mas Conceição recusou e respondeu ao governador com uma frase que ficou famosa: “Minha perna é minha classe”.
Para reiniciar a caminhada, Manoel Conceição contou com apoio dos camponeses e dos seus companheiros da Ação Popular (AP) – organização política de esquerda dirigida na época entre outros por Duarte Pacheco Pereira, Jair Ferreira de Sá e Paulo Stuart Wright. A AP angariou recursos que garantiram o tratamento da perna e a colocação de uma prótese mecânica, em São Paulo. Depois que voltou a andar, Conceição retornou a Pindaré, onde os sindicatos estavam fechados, muitas pessoas perseguidas e outras presas pelo Exército. Ainda assim, ele e sua gente reorganizaram as entidades, ocuparam as terras tomadas por grileiros e criaram várias cooperativas para eliminar os intermediários que ficavam com todo o lucro na compra da produção e na venda dos equipamentos para trabalhar a terra.
No início da década de 1970, o governo militar intensificou a repressão contra os trabalhadores na região de Pindaré-Mirim, centenas de pessoas foram presas, e no dia dois de janeiro de 1972 prenderam Manoel Conceição, em Trufilândia, região de Pindaré e o levaram para o Departamento de Ordem Política e Social (Deops) – polícia política estadual – de São Luís (MA). Em um mês de cadeia, recebeu visitas de padres, foi entrevistado por um jornal, quando em 24 de fevereiro foi sequestrado por agentes do temido DOI-CODI (Departamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). Conceição só soube do seu destino quando o avião em que fora embarcado pousou no Rio de Janeiro. Ali, foi entregue ao Comando do I Exército e levado para o quartel da PE, no bairro da Tijuca. Logo que chegou à “antessala do inferno”, nome que os próprios agentes davam ao lugar, a perna mecânica foi arrancada e, nu, foi colocado na “geladeira”, a solitária, onde era tratado literalmente a pão e água, entre sessões de interrogatório e torturas.
Depois de ser levado a hospital para ser medicado com antibióticos e tomar banho de gelo para espalhar o sangue coagulado no corpo, Conceição era conduzido de volta ao quartel da PE, onde as torturas continuavam com a mesma brutalidade e prosseguiram no Centro de Informações da Marinha (Cenimar), onde o “Dr. Cláudio” (codinome usado pelo inspetor Solemar de Moura Carneiro, especialista em interrogar militantes da AP) comandava as atrocidades. Além das torturas convencionais com choque elétrico, pau-de-arara e espancamento, Conceição conta que uma vez “levantaram meus braços com cordas amarradas ao teto, colocaram meu pênis e os testículos em cima da mesa e com uma sovela fina de agulhas de costurar pano deram mais de trinta furadas. Depois bateram um prego no meu pênis e o deixaram durante horas pregado na mesa”.
Após sete meses de tortura, incomunicável e desaparecido, o agricultor teve os cabelos e barbas cortadas e foi levado para Fortaleza e deixado numa cela do quartel do Exército 5º BIS, durante 15 dias, até ser apresentado à Auditoria Militar, em setembro de 1972. Manoel Conceição só saiu vivo da “antessala do inferno” graças à campanha feita no Brasil e no exterior pelos seus companheiros da AP – entre os quais o atual prefeito de São Paulo, José Serra, militante da organização e então exilado no Chile – que denunciaram sua prisão. A Anistia Internacional mobilizou autoridades por todo o planeta, incluindo as igrejas católicas e evangélicas da Inglaterra, Suíça, Itália, França, Alemanha e dos Estados Unidos, que protestaram contra a prisão e desaparecimento do agricultor, enviando cartas ao ditador presidente, general Emílio Garrastazu Médici.
Em maio de 1975, Conceição foi julgado na Auditoria Militar, em Fortaleza, e condenado a três anos de cadeia. Teve também os direitos políticos cassados por 10 anos. Pura praxe, pois nunca votara, por não ter título de eleitor. Depois de libertado, Manoel foi acolhido pelo arcebispo de Fortaleza, dom Aloísio Lorscheider, então presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que providenciou sua viagem para São Paulo, onde o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor presbiteriano Jaime Wright (irmão de Paulo Stuart Wright, dirigente da AP preso entre 4 e 5 de setembro de 1973 por agentes do Doi-Codi em São Paulo, e assassinado) o internaram no Hospital Santa Catarina. Devido à tortura, o agricultor urinava através de sonda e ficou impotente por anos.
Dom Paulo Evaristo Arns
Depois de um mês de tratamento no hospital, ele foi para a casa do padre Domingos Barbé, em Osasco. Mas, a liberdade durou pouco. Na manhã de 28 de outubro de 1975, a casa foi invadida por policiais, que o levaram para o Deops paulista, onde o jogaram nu numa fossa cúbica, não muito longe da sala de torturas, de onde escutava os gritos de outros presos e também ouvia nos pesadelos o eco dos seus próprios gritos. Além do espancamento e choques elétricos, Conceição era ameaçado por policiais do DOI-CODI, que avisavam: “Sua prisão não tem nada a ver com a Justiça, que foi incapaz de julgá-lo. O problema é nosso”. As torturas só foram interrompidas quando Conceição recebeu a visita do advogado Mário Carvalho de Jesus, da Frente Nacional do Trabalho. Na ocasião, o próprio papa Dom Paulo VI, temendo pelas torturas que Conceição estava sendo submetido, enviou um telegrama ao general Ernesto Geisel, pedindo por sua vida e exigindo libertação.
Em 11 de dezembro de 1975, Manoel foi finalmente solto e ficou sob a proteção da Anistia Internacional, que providenciou seu exílio em Genebra, na Suíça, para onde partiu em março de 1976, depois de uma entrevista coletiva para agências internacionais de notícia, BBC de Londres, os jornais The Observer, O Estado de São Paulo, Jornal da Tarde e revista Veja, quando contou a história da brutalidade sofrida nas prisões. Com a censura abrandada, as reportagens foram publicadas. Durante três anos e sete meses ele foi refugiado político na Suíça, onde lançou o livro “Essa terra é nossa”, traduzido para o francês, no qual relatava sua trajetória na luta pela reforma agrária e na resistência a ditadura no Brasil.
Depois da anistia, em 1979, Conceição voltou ao País, participou da reorganização da Ação Popular junto com Jair Ferreira de Sá, ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) e criou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (Centru), em Recife (PE) e em Imperatriz (MA), onde vive até hoje lutando pelo socialismo e pela reforma agrária, que passa, segundo ele, pela organização de agroindústrias e cooperativas agro extrativistas, que pontilham o mapa do Maranhão. No domingo passado, quando completou 70 ou 140 anos, Conceição foi homenageado por camaradas, amigos e familiares num evento que aconteceu no Centro de Formação do Centru, no município de João Lisboa, e com a presença de lideranças do campo do Maranhão, companheiros de várias entidades e movimentos sociais, e também de Plínio de Arruda Sampaio, candidato a presidente nacional do PT.
Na homenagem para Manoel Conceição foram lidas mensagens enviadas por companheiros e amigos de outros estados que não puderam estar presentes. Uma delas, a do ex-dirigente da Ação Popular, Duarte Pacheco Pereira, resgata o exemplo de vida de Manoel Conceição: “Homem simples, mas sábio; impelido à luta desde cedo pelas condições duras e injustas de sua vida de camponês; submetido a cruéis provações, das quais carrega as marcas no corpo, para não ceder em seus compromissos de classe: você pode recordar estas sete décadas com orgulho e com a consciência serena de que prestou uma grande contribuição à luta pela reforma agrária, à defesa da soberania de nosso país, aos combates pelas liberdades democráticas, e à educação e organização de seus companheiros de infortúnios, mas também de pelejas, vitórias e alegrias, como as de hoje”.
Na mensagem, Duarte Pereira atualiza a luta de Manoel Conceição: “Num momento em que tantos dirigentes e militantes populares fraquejam, arquivando os discursos antigos, confundindo-se com as políticas e os métodos dos adversários de classe, e substituindo o compromisso com a libertação coletiva pela preocupação com a ascensão pessoal, você permanece, com seus familiares, sobrevivendo em condições modestas e mantendo hasteadas as rubras bandeiras que nos congregaram ainda jovens. Você é, por isso, Conceição, como me habituei a chamá-lo, um daqueles lutadores do povo que são imprescindíveis, porque combatem uma existência inteira!”
Na sua mensagem, Duarte Pereira destaca o que aprendeu com Manoel Conceição e outros companheiros de origem operária e camponesa: “Para mim, pessoalmente, foi um privilégio ter partilhado com você um trecho decisivo de nossa viagem comum. Com você e com outros companheiros e companheiras de origem operária e camponesa, aprendi a conhecer melhor os trabalhadores simples, a identificar suas limitações, mas também suas qualidades, a valorizar seu saber intuitivo e vivido, e a alimentar meu espírito rebelde com os exemplos de sua combatividade, valentia e desprendimento. Vocês me ajudaram a fortalecer meu compromisso de classe com os que vivem do próprio trabalho, manual ou intelectual, e a consolidar minhas novas convicções teóricas e políticas.
Por isso, apesar dos erros que cometemos, das derrotas que sofremos e das reviravoltas que presenciamos, não abandonamos, nem abandonaremos as trincheiras que permanecem a nosso alcance! Que seus 70 anos bem vividos e bem lutados inspirem outros jovens, a começar por sua filha Mariana, a quem tive a felicidade de conhecer, a prosseguirem seu combate perseverante e abnegado pela reforma e democratização da propriedade da terra, contra as guerras e a espoliação das grandes potências imperialistas, por uma democracia avançada e participativa e, sobretudo, por uma sociedade socialista renovada, erguida à base do trabalho conjunto, da propriedade coletiva, da prosperidade compartilhada e dos valores éticos da solidariedade militante!” A mensagem de Duarte Pereira e de outros companheiros demonstraram o carinho e o respeito para com Manoel Conceição, um velho lutador do povo imprescindível e que há três anos sofreu uma isquemia cerebral. Coisas menores, que não farão com que desista da caminhada pelo socialismo.
Afinal, nem as atrocidades a que foi submetido nos cárceres da ditadura conseguiram fazer com que Manoel Conceição desistisse da empreitada. E os facínoras da ditadura não tiveram limites e fizeram com ele o mesmo que fizeram com poeta Garcia Lorca na Espanha de Franco, o mesmo que fizeram com o filosofo Politzer na França ocupada, o mesmo que fizeram com o dirigente revolucionário Dimitrov na Alemanha nazista. Mas assim como Lorca, Politzer e Dimitrov, o camponês da prótese mecânica berrou atrás das muralhas “minha perna é minha classe”, enfrentou as torturas com fibra revolucionária e não se dobrou ao tacão da brutalidade fascista.