Queda no desmatamento na Amazônia
Márcio Santilli
No primeiro semestre deste ano houve uma redução de 33,6% nos alertas de desmatamento na Amazônia, segundo dados do Distema Deter, operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). É um indicativo animador, que deve se refletir já na próxima taxa anual (agosto de 2022 a julho de 2023), a ser calculada pelo sistema Prodes e divulgada no início de agosto. A notícia só não é melhor porque, no Cerrado, os alertas indicam um aumento de 21% no mesmo período. Em junho, no entanto, houve uma queda de 14%, o que pode indicar o início de um declínio. Maio havia registrado alta de mais de 80%. Os alertas de desmatamento em julho serão importantes para confirmar essa possível reversão de tendência. A redução do desmatamento na Amazônia é uma conquista importante para o governo federal, obtida apesar do sucateamento dos órgãos de controle durante o mandato passado. Ela vai reforçar a política nacional sobre mudanças climáticas e a credibilidade do país nas negociações internacionais.
Estados
A tendência de queda do desmatamento na Amazônia deve facilitar o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assim como a inserção de projetos do Brasil no mercado de carbono e em fundos internacionais. Também deixa em posição mais confortável eventuais investidores em projetos de infraestrutura, apesar dos seus impactos socioambientais. A notícia também fortalece iniciativas de alguns estados e a posição dos governadores. O Pará, que sediará, em 2025, a COP-30 – conferência da ONU sobre mudanças climáticas, conseguiu reduzir o desmatamento em 32,6%, o que reforça a posição do governador Helder Barbalho no contexto regional e nacional. Amazonas e Rondônia registraram resultados ainda melhores: redução de 55,2% e 55,8%. Se mantidas, essas reduções viabilizam os projetos jurisdicionais de REDD+, que vêm sendo construídos por alguns estados amazônicos, no âmbito da iniciativa LEAF, apoiada pelos Estados Unidos, Reino Unido e Noruega, além de grandes empresas transnacionais, que devem compensar emissões de gases do efeito estufa. Outros estados, como o Mato Grosso, onde os alertas de desmatamento aumentaram 7%, terão maiores dificuldades para acessar recursos através de projetos de carbono.
Menos violência
A redução do desmatamento também reflete o aumento das operações policiais e militares de repressão ao crime organizado. A definição do poder de polícia das Forças Armadas, em faixa de fronteira e em articulação com as polícias e demais órgãos de controle, contribui para reduzir os ilícitos ambientais e a violência contra indígenas, ribeirinhos e outros grupos vulneráveis. A redução da violência, que cresceu assustadoramente na Amazônia nos últimos anos, é condição essencial para o desenvolvimento sustentável. Além das vidas perdidas e da cultura do medo, ela aumenta muito o risco de projetos que envolvem pagamento por serviços ambientais, inclusive para o mercado de carbono, que devem ter décadas de duração para gerarem melhores resultados.
O Brasil e o mundo agradecem! Não há mais tempo a perder. Temos vivido os dias mais quentes da história. Estamos iniciando um novo período de El Niño, em que o aquecimento das águas do Pacífico afeta o clima mundial e projeta secas agudas na Amazônia. É hora das forças políticas regionais e nacionais se realinharem para evitar os piores desdobramentos da crise climática e potencializar as eventuais oportunidades existentes.
Cooperação amazônica
Entre 8 e 9/8, haverá, em Belém, a Cúpula da Amazônia, que reunirá os presidentes dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O objetivo do encontro será a discussão de posições comuns nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas. Também serão convidados, como observadores, o governo francês, por conta da Guiana Francesa, e representantes do Congo, da Indonésia e de outros países detentores de florestas tropicais.
Lula e Gustavo Petro, presidente da Colômbia, se reuniram na cidade fronteiriça de Leticia, para ouvirem cientistas, ambientalistas e líderes indígenas sobre a agenda florestal. Marina Silva e Sônia Guajajara, ministras do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, acompanharam o presidente. Foi um encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia, que também tratou do combate ao narcotráfico na região. A redução do desmatamento certamente fortalece essa articulação panamazônica. Lula reafirmou a meta brasileira de zerar o desmatamento ilegal até 2030 e sugeriu aos vizinhos que se somem a ela. Infelizmente, a maior parte dos representantes da Amazônia no Congresso Nacional continua refém de agendas negativas, de apoio à economia predatória e de criminalização dos movimentos e organizações civis que apoiam o desenvolvimento sustentável na região.
Márcio Santilli é filósofo, sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gramática e outras crônicas socioambientais. Deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996
