A eleição de uma bancada indígena
A eleição de uma bancada indígena
Márcio Santilli
Eleger um (a) representante dos povos indígenas para o Congresso Nacional não é um objetivo trivial. Não há um censo específico da população indígena no Brasil. No censo do IBGE, pouco mais de 1 milhão de pessoas se identificam como indígenas, no conjunto dos estados. Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul são os que mais concentram a população indígena. A maioria dos indígenas vive aldeada em mais de três mil sítios e comunidades, mas um terço mora em cidades. Muitas aldeias estão em regiões remotas e não dispõem de seções eleitorais.
Um milhão de pessoas se identificam como indígenas, no conjunto dos estados
Além disso, são 230 etnias, 180 línguas, grande diversidade cultural e situações distintas nas suas relações atuais de contato com a sociedade nacional, com alguns grupos em situação de isolamento. Para qualquer indígena, é um grande desafio enfrentar uma disputa segundo as regras estabelecidas pela legislação eleitoral. Apesar disso, a participação indígena vem crescendo a cada pleito e haverá um número inédito de candidaturas próprias nas eleições de 2022.
Com 230 etnias, 180 línguas, diversidade cultural e situações distintas
Essa participação crescente tem a ver com o fortalecimento do movimento indígena nos últimos anos. Apesar dos retrocessos na política indigenista e da insistência do atual governo em promover divisões e cooptação de lideranças, a mobilização indígena cresce de forma consistente, como mostram as sucessivas edições do ATL (Acampamento Terra Livre), que reúne anualmente em Brasília milhares de representantes de todas as regiões do país, para lutar por seus direitos e interesses junto aos poderes da República. Nesse processo, também se ampliam as alianças do movimento com outras instituições e segmentos sociais que, hoje, percebem melhor a importância dos povos indígenas.
Joênia Wapichana [Rede] é a única indígena entre 513 deputados federais
Joênia Wapichana (Rede Sustentabilidade-RR) é a única indígena entre 513 deputados federais. Em 2018, a maioria dos seus votos vieram de indígenas, mas a sua vitória foi favorecida por uma coligação partidária – da qual foi a mais votada. Nessas eleições, a legislação só permite coligações em disputas majoritárias, mas não para deputados. A Rede Sustentabilidade disputará em regime de federação com o PSOL e, na soma dos votos, precisam alcançar o quociente eleitoral mínimo para fazer jus a uma representação. Por outro lado, Joênia, no exercício do mandato, se fortaleceu como referência política em Roraima e ajudou a eleger alguns prefeitos, vices e vereadores indígenas nas eleições de 2020.
Fundamental para os direitos indígenas
O mandato de Joênia tem importância fundamental para os direitos indígenas e a sua reeleição é prioridade. A presença dela na Câmara foi decisiva para aprovar uma lei que obrigou o governo a apresentar um plano específico de combate à pandemia nas aldeias, assim como para derrotar a intenção do governo de subordinar a Funai ao Ministério da Agricultura.
O reconhecimento do seu trabalho tem estimulado novas candidaturas indígenas, em vários estados. Sonia Guajajara é nativa da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, coordenou a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) durante vários anos e foi uma das responsáveis pela ascensão do movimento indígena. Em 2018, ela foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos. Sai, agora, para deputada federal pelo PSOL, por São Paulo, disputando os votos da juventude urbana para viabilizar um mandato indígena.
Daniel Munduruku é professor e escritor, e também sai para deputado federal em São Paulo, mas pelo PDT. Ele pertence à geração de lideranças indígenas que construiu o movimento indígena nacional. Almir Suruí é um dos líderes da Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia, e se candidata a deputado federal pelo PDT. Ele é um pioneiro no desenvolvimento de projetos de conservação da floresta voltados para o mercado de carbono e sua eventual eleição vai ajudar a trazer recursos para projetos sustentáveis no seu estado. Almir é o pai da Txai Suruí, que discursou na última assembleia geral da ONU, representando os povos indígenas.
Maial Kaiapó disputa uma cadeira de deputada federal pela Rede Sustentabilidade, no Pará. Ela é nativa da Terra Indígena Kaiapó e é filha do Paulo Paiakan, importante líder desse povo que perdeu a vida durante a pandemia. Ela é sobrinha do Raoni, que apoia a sua candidatura. Além de unir os Kaiapó, ela procura apoio entre as mulheres jovens de várias cidades do estado. Vanda Witoto também é candidata a federal pela Rede, mas no Amazonas. Ela é enfermeira, foi a primeira indígena a se vacinar contra a covid e teve uma atuação destacada no combate à pandemia no estado. Tem forte apoio entre indígenas que vivem em Manaus e entorno.
Francisco Pianko pertence ao povo Ashaninka e já foi secretário estadual no Acre. Sai para federal pelo PSD, em dobradinha com o seu irmão, Isaac Pianko, ex-prefeito de Marechal Thaumaturgo, que se candidata a deputado estadual. Outro candidato a estadual, mas pela Rede, no Paraná, é o Kretã Kaingang, nativo da Terra Indígena Mangueirinha e filho do Angelo Kaingang, grande liderança tradicional responsável pela reconquista de territórios para o seu povo. Kretã também foi coordenador da Apib na região sul do país.
Caras & Coragem
A lista de candidat@s indígenas é longa e inclui vários outros nomes, povos, partidos e estados. Mesmo que nenhum(a) se eleja, a presença nesse pleito já tem escala inédita. O reconhecimento social crescente ao papel do movimento indígena no atual contexto de retrocesso abre novos espaços políticos que essas candidaturas tentarão explorar. Como se vê, as candidaturas indígenas têm sentidos diversos. Há casos em que se busca potencializar o eleitorado indígena do estado e, outros, que tentam canalizar a simpatia difusa pela causa em nichos eleitorais urbanos não indígenas. E há projetos que tentam somar essas diferentes perspectivas. Não dá para saber no que vai dar todo esse esforço político. O que mais conta e mais nos encanta é a disposição d@s candidat@s indígenas! Embora o preconceito seja forte, a demografia dispersa, as regras adversas e a grana escassa, aí estão el@s, colorid@s, destemid@s, colonizando os nossos vazios simbólicos mais profundos.
