Por que é tão difícil mudar o comportamento da PM no Brasil?

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Áureo Cisneiros

O episódio da violência da PM no ato democrático e pacífico em Recife, é mais uma demonstração truculenta no já vasto catálogo de violência do braço armado do Estado. A estrutura organizacional da polícia militar define o padrão comportamental de seus  praças e oficiais. É um modelo totalmente equivocado, seguindo, em suas academias de formações militares, a lógica da guerra e do inimigo interno. Porém a polícia é um serviço público e deve ser garantidora da vida e das liberdades individuais.

Este modelo ultrapassado advém da época da ditadura militar iniciada em 64, mas que ninguém teve a ousadia de modificar esse sistema. Mesmo com o advento da constituição de 88, definida como a “constituição cidadã”, inclusive a mais democrática da história do Brasil. Ainda assim, a mudança das polícias e dos órgãos de segurança pública não fora alcançada.

Este é o momento, mais uma vez, de colocar em pauta a agenda de mudanças no modelo de segurança como um todo. Um dos aspectos mais importantes desta mudança seria a desmilitarização da PM, ou seja, cortar o vínculo com o Exército Brasileiro, que é preparada e munida para guerra e situações de instabilidades institucionais e democráticas.

Livrar a PM de regimentos disciplinares inconstitucionais e autorizar seus membros a formarem seus sindicatos e pedir por dignidade de trabalho. Como um policial militar poderá garantir os direitos individuais e a democracia se nem a eles mesmos isto é ofertado em seu próprio ambiente de trabalho?

A missão da polícia no Estado Democrático de Direito é completamente diferente da missão é função do exército. É dever da polícia, vale reiterar, prover a segurança dos cidadãos e proteger seus direitos e liberdades. É dever proteger a dignidade da pessoa humana e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Essa é uma função interna de governo dentro do país.

Não se pode manter, e esta é uma discussão de toda a sociedade brasileira, e não apenas das polícias, um modelo saturado que não atende a uma sociedade democrática. O policial é servidor público. Permanecer nesse decadente modelo é contribuir para a corrosão dos valores democráticos e uma grande ameaça à democracia do país.

A reforma das instalações e metodologias policiais precisam entrar definitivamente na pauta de toda a sociedade brasileira, pois é um tema central que e muito preocupante, na verdade, estamos vendo uma verdadeira ameaça à democracia. Dadas as cenas de retrocesso que foram vistas em Recife no dia 29 de maio. Que não foi a primeira, e infelizmente, parece não ser a última. Não enquanto não tiver uma mudança radical em toda a sua estrutura.

O resultado de uma manifestação pacífica e totalmente ordeira foi um senhor de 51 anos, Daniel Campelo, perdeu a visão do olho esquerdo. E um rapaz de 29 anos, Jonas Correia de França, ficou cego do olho direito. Além da agressão gratuita à vereadora Liana, que foi ao chão depois de ter sido diretamente atingida com spray de pimenta em seu rosto.

É difícil mudar as polícias no momento em que a extrema direita defende o endurecimento e o fortalecimento desse modelo falido e violento contra seu próprio povo. Esse modelo ideológico encontra amplo apoio, principalmente, do oficialato e comandos da PM de todo país, fragilizando o poder dos Governos Estaduais sobre ela, inclusive defendendo uma militarização ainda maior, mas não podemos nos calar. Este processo de cidadania no modelo de segurança pública deve ser iniciado de forma imediata!

Áureo Cisneiros é diretor de Comunicação do SINPOL-PE e Coordenador Nacional do Movimento Policiais Antifascismo