Projeto aumento vencimento dos agentes de saúde
Piso salarial nacional
Projeto aumento vencimento dos agentes de saúde
Regulamentar a aplicação da Lei Federal 13.708/2018, que trata do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias do município de Goiânia. Um projeto de lei para estabelecer o piso salarial nacional à categoria, na cidade, capital do Estado de Goiás. Trabalhadores estratégicos à manutenção da saúde no município. A proposta tem a impressão digital do líder do prefeito Iris Rezende Machado, Tiãozinho Porto
– A mensagem não é inconstitucional
Políticas públicas
O piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate à endemias é fixado, hoje, no valor de R$ 1.550,00, informa o parlamentar, com exclusividade. Para aqueles que trabalham 40 horas semanais, explica o membro do PROS. A ideia é valorizar os funcionários do setor. Fundamentais para o para o desenvolvimento da saúde pública em nível básico, relata o vereador. A proposta tramita, hoje, na Comissão de Constituição e Justiça
– Zander Fábio pediu vistas.
