Stiueg vê descaso
Da Redação
Depressão, medo e ansiedade. É drama enfrentado, hoje, por empregados da Saneago que estão prestes ou acabam de completar 70 anos. Há pelo menos um caso de uma servidora que foi desligada, mesmo ainda estando em recuperação de um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Cinco dias após o aniversário de 70 anos.
A empresa tem promovido demissões rotineiramente, mantendo-se alheia ao debate existente hoje nos tribunais. De equiparar a aposentadoria compulsória dos empregados públicos aos servidores públicos. O STF está prestes a decidir se aposentadoria compulsória para empregado público aos 75 anos depende de regulamentação.
O mais recente caso envolve uma empregada que, mesmo sofrendo os efeitos deletérios de um AVC, foi desligada na semana do aniversário de 70 anos e ainda em tratamento da isquemia cerebral. Além de ter sido excluída do sistema eletrônico da empresa, ela nem mesmo pôde entregar um atestado médico porque o acesso a Saneago lhe fora negado.
Se não bastasse isso, a empregada obteve na justiça liminar para continuar trabalhando, datada de 4 de setembro, e a Saneago, mesmo sendo alertada de multa caso não promovesse a reintegração em cinco dias, realizou, dia 10 de setembro, o depósito acerto trabalhalista, descumprindo flagrantemente a determinação judicial.
O desligamento foi concretizado sem a aquiescência da empregada e em meio a pressões da chefia. E os casos não param por aí. O mais recente envolve outro empregado, que também impetrou mandado de segurança preventivo, em tramitação na 5ª Vara do Trabalho de Goiânia, para se resguardar do iminente desligamento compulsório por completar 70 anos.
A exemplo do caso anterior, o STIUEG pediu a Saneago que aguarde a resolução terminativa do mandado de segurança, de modo que seja suspenso do ato de desligamento do empregado, até a decisão do mérito processo. O presidente do STIUEG, João Maria, afirma que o que está acontecendo hoje na Saneago é um verdadeiro descaso, um abandono por parte da empresa dos profissionais que chegaram aos 70 anos.
Segundo ele, a empresa tem feito o desligamento compulsório, não observando direitos, julgados trabalhistas e não acatando determinações judiciais. João Maria ressalta que o STIUEG tem feito uma luta grande na defesa da honra e da dignidade desses profissionais que dedicaram uma vida inteira à Saneago, levando qualidade de vida à população, por meio do saneamento básico.
“A empresa simplesmente descarta esses profissionais, sem o mínimo de acerto o indenização, baseada numa lei que já está superada”. O sindicalista argumenta ainda que os tribunais têm entendido que o desligamento deve ocorrer como todo servidor público, aos 75 anos. “A direção da Saneago tem impedido que as pessoas exerçam seus direitos e até mesmo que esses servidores acessem à empresa”.
A Saneago tem evitado falar sobre o assunto e utiliza apenas uma manifestação formal, denominada “Aviso ao Empregado Sobre Medidas Adotadas (Aesma), na qual diz laconicamente que apenas cumpre a legislação
