A crise na República

Novos rumos 

Da redação 

Em reunião realizada na Fecomércio, o candidato ao Senado pelo PSD Vilmar Rocha chamou a atenção dos presentes para a omissão do Senado em questões que ele considera vitais para o País. Segundo ele, a baixa representatividade atual é cria um quadro em que, muitas vezes, os senadores atuam da mesma forma que deputados federais e não cumprem suas verdadeiras funções. “Ser senador não é o mesmo que ser deputado federal”, alerta. “A Câmara representa a sociedade, os grupos de interesse, a população. O Senado representa o Estado, os Municípios, a organização e o equilíbrio. É uma instância moderadora da República”, completa o candidato que é professor de Direito Constitucional.

Para exemplificar uma omissão atual do Senado, Vilmar Rocha cita a constante tensão entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Executivo. “Quem está se omitindo gravemente nessa questão é o Senado da República. O Senado é responsável pela aprovação e também pelo impedimento dos ministros do STF e você não vê nenhum senador que tenha autoridade intelectual e moral para dizer ao STF que ele está exagerando, que está abusando”, diz Vilmar.

Outro exemplo diz respeito à fiscalização das Agências Reguladoras, que têm seus dirigentes nomeados pelo presidente da República somente após prévia aprovação pelo Senado. “Como deputado federal, nos anos 90, participei das grandes reformas do Estado brasileiro que melhoraram o País e a criação das agências reguladoras é desse período”, lembra Vilmar.  “O problema é que elas estão se perdendo porque estão sendo cooptadas por interesses. Ou interesses de servidores ou por interesses específicos e o Senado não tem feito seu papel moderador, de fiscalização, de equilíbrio”.  Segundo Vilmar, essas falhas do Senado se devem pela baixa representatividade atual daquela Casa.

“O Senado exige mais preparo, mais experiência, mais visão de País”, afirma. “O mandato de um senador é de oito anos para que possam ser discutidas políticas estruturantes e não imediatistas. O imediato é importante para resolver situações emergenciais, mas só isso não basta. Temos de pensar em políticas de Estado e não de Governos, políticas estruturais. Esse deve ser o papel do Senado”.

Para o ex-deputado federal, muitos senadores hoje se preocupam apenas com as emendas parlamentares e não cumprem suas funções. “Emendas são importantes, mas não são prioritárias na ação de um senador. O País com tantos problemas estruturais, com essas tensões e os senadores preocupados só com emendas? É como se você tivesse uma doença grave e ficasse tratando só com analgésico para passar a dor, mas não combater a causa”, explica.  “O Senado exige mais serenidade, mais vivência, mais experiência até porque é uma Casa revisora de leis. O Senado revisa as leis aprovadas pela Câmara e trata de questões de Estado, além de fazer esse papel moderador. O Senado da República precisa de melhores representantes”, conclui o candidato.

Educação Básica

Uma das principais bandeiras que Vilmar Rocha (PSD) pretende defender no Senado, caso seja eleito em 2 de outubro, diz respeito à melhoria da qualidade da Educação Básica no Brasil, sobretudo na Infantil (para crianças de zero a cinco anos de idade) e na Fundamental (que vai do 1º ao 9º ano). Para o professor, os governos passados deram foco no Ensino Superior, mas agora o foco deve ser nas fases iniciais da educação. “A educação é fundamental para o futuro do País e o foco agora tem de ser na Educação Básica”, afirma Vilmar Rocha. “O foco no Ensino Superior foi correto e resolvemos a questão do acesso às universidades, da interiorização, das cotas e dos financiamentos e bolsas para pessoas de baixa renda, mas agora temos de olhar para nossas crianças e fazer uma intervenção profunda na melhoria da qualidade do Ensino Básico”, completa o candidato.

Vilmar destaca que, no Brasil, a educação é obrigatória somente a partir dos 4 anos de idade, mas que o Poder Público deve garantir vagas em creches para famílias que desejarem matricular os filhos de 0 a 3 anos, mas isso não acontece. “Há um déficit enorme de vagas em creches no Brasil e em Goiás não é diferente”, alerta. “Um recente levantamento do Instituto Rui Barbosa aponta que apenas 8 dos 246 municípios goianos atendem 50% ou mais das crianças com até 3 anos de idade. Em Goiânia, apenas 22% das crianças nessa faixa etária são atendidas por creches. Em Senador Canedo, 21%. Em Anápolis, 16% e, em Aparecida, menos de 10%”.

Diante desse quadro, Vilmar Rocha afirma que é fundamental uma política pública estruturante que garanta o acesso às creches em todo o País. “Ao negligenciarmos a educação nessa primeira fase da vida, estamos condenando as crianças a um futuro de mais vulnerabilidades, perpetuando a violência e a desigualdade social no País”, ressalta. “Além disso, estudos comprovam que o investimento nos primeiros cinco anos de vida das crianças pode aumentar em até 60% a renda da população, com a melhor qualificação, e reduzir problemas de baixa escolaridade, violência e mortalidade infantil”.

Federalização de escolas

Outra proposta que Vilmar Rocha pretende discutir, caso seja eleito Senador, diz respeito à federalização de escolas municipais. “O Ensino Básico é de responsabilidade das prefeituras, mas sabemos que muitas não têm condições de oferecer uma educação de qualidade”, justifica. “A ideia seria, então, federalizar, de forma pontual e voluntária, as escolas que não atenderem determinados critérios e não conseguirem implantar os modelos educacionais preconizados pelo MEC. Ou seja, o Governo Federal assume a gestão por um período, faz as intervenções e melhorias necessárias e, depois de um tempo, devolve para as prefeituras”.

Esse tema já foi discutido no Congresso a partir de um Projeto de Lei do Senado, de 2016, de autoria do então senador Cristóvam Buarque. “Quer retomar essa discussão porque essa questão da melhoria da qualidade do ensino fundamental é vital para o País”, destaca Vilmar Rocha. “Com melhorias na qualidade da educação conseguiremos, a médio e a longo prazo, reduzir a violência e a desigualdade social nas nossas cidades”. Para concluir, Vilmar Rocha ressalta que “as famílias e a sociedade devem se engajar nessa luta para oferecer uma educação de qualidade às nossas crianças. É com uma educação de qualidade que as crianças, principalmente de baixa renda, conseguirão se mover socialmente e, assim, construiremos um País mais justo e igualitário”.

Vilmar Rocha é presidente do PSD e candidato ao Senado da República em 2 de outubro de 2022