Contribuição ao debate: o Ecossocialismo

Alternativas anticapitalistas e antihegemônicas criadas sob novas expressões da luta de classe,  libertárias,  dos povos submetidos ao neocolonialismo,  ambientais e culturais – contra as variadas formas de exploração, expropriação, discriminação e dominação

Gilney Viana

A potência revolucionária dessas alternativas será definida pela capacidade de enfrentar os seis grandes desafios da primeira metade do século XXI: a crise ecológica, a crise do capital, a transição tecnológica, a transição ecológica, a ameaça de guerra nuclear e a síntese teórica capaz de interpretar esse novo mundo, para mudá-lo. De início,  é preciso reconhecer que os velhos desafios não resolvidos em sua materialidade econômica e nas interações dos seres humanos com a Natureza produziram novas perguntas que não se resolveram com velhas respostas.Por outro lado,  os novos desafios percebidos graças às novas formas de cognição produziram uma explosão de lutas de trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, jovens, camponeses, negros e negras, povos indígenas, migrantes, comunidades LGBTQUIA+, intelectuais e artistas, assim como lutadores e lutadoras de causas comuns como ambientalistas, defensores e defensoras da paz, dos direitos humanos e dos direitos culturais e povos inteiros contra o domínio neocolonial.

Tanto na forma como no conteúdo, esses novos protagonismos oferecem subsídios para uma nova síntese teórica que as teorias revolucionárias anteriores, inclusive a marxista e suas expressões orgânicas, socialistas e comunistas, embora necessárias não são únicas e nem suficientes. O ecossocialismo com o aporte de contribuições de novas vertentes, como o Bien Vivir/Buon Vivir, é a iniciativa mais promissora dessa síntese. O enfrentamento desses seis grandes desafios, contudo, não se dá apenas por forças sociais, políticas e culturais anti sistêmicas e antihegemônicas, mas também pelas forças econômicas, sociais, culturais e políticas que dão sustentação ao sistema – ainda que o façam pressionadas pelas lutas anti sistêmicas e anti hegemônicas. Esse processo fica muito evidente no caso da crise ecológica/emergência climática, uma vez que as forças sistêmicas e hegemônicas lideradas pela governança corporativa global do capital e a governança política global estão tomando a iniciativa.

Da parte do polo das forças antissistêmicas e antihegemônicas essa disputa exige acumulação de forças, ressalta-se a importância das lutas territoriais e nacionais, assim como exige convergência das variadas formas de luta e de organização das forças antissistêmicas e antihegemônicas para se adquirir potência suficiente para superar o domínio das forças sistêmicas, ou melhor, para mudar o sistema.Não se trata apenas de mudar o poder político.  Ora, não se trata apenas de assumir o poder político – o que pode ocorrer em uma situação de crise política, e tão pouco entender que a mudança do sistema se dará apenas pela socialização dos bens de produção – o que deve ser necessário, mas não necessariamente reproduzindo as experiências revolucionárias do século XX que produziram o chamado socialismo real, cuja evolução, crise, conversão ostensiva ou velada ao capitalismo, é motivo de descrédito da proposta socialista.

Provavelmente viveremos um processo revolucionário mais longo que poderá se iniciar antes e se prolongar para bem depois de uma ou de várias revoluções políticas. E não se trata apenas do tempo, trata-se das exigências epistemológicas no intuito de entender os processos reais e seus impactos nas vidas das pessoas para que percebamos e valorizemos as lutas antes não reconhecidas, não pautadas, ou simplesmente desconhecidas ou secundarizadas. Para isso, há que reconhecer a revolução cultural que está em curso, assumir, aprender, reeducar-se e ao mesmo tempo contribuir para se tornar uma potência política transformadora. A tendência mais provável é de agravamento tanto da crise do capital como da crise ecológica – condicionantes da revolução cultural e da revolução política. Pode-se imaginar o cenário de tensão social e de disputa política quando for generalizada a percepção da crise climática e das medidas da transição a partir do cenário vivido com a pandemia da Covid-19.

Além desse amplo desafio cultural há de se enfrentar o desafio político de convergir os impulsos revolucionários das massas na direção e sentido antissistêmico, dentro de uma estratégia que certamente não caberá no círculo de uma estrutura partidária – como apontam os ensaios revolucionários massivos do Chile, do Equador, da Bolívia, do Peru, da Tunísia, e menos recente, Grécia, Espanha, França – e dessa maneira a representação conviverá com a auto representação da classe trabalhadora, de segmentos de classe, povos, mulheres, jovens, negros e negras, comunidades LGBTQIA+, lutadores e lutadoras culturais, ambientais e dos direitos humanos, cujas autonomias conquistadas resistirão também aos controles burocráticos centralistas, partidários ou estatais. Esse processo social, cultural e político foi acelerado pela transição tecnológica e mais precisamente, pela transição digital (internet, inteligência artificial etc.) que possibilita novas formas de cooperação e de exploração do trabalho e impõe a recomposição da classe trabalhadora; também, novas relações interindividuais e sociais, de mobilização
e de luta. Essa revolução cultural que vem de baixo para cima, promovida pelos movimentos sociais e populares, pelas vias virtuais e reais, aguçam as resistências conservadoras e estabelecem um rico contraditório que questiona o modo de pensar e viver atual.

A crítica dos e das que lutam (da prática)

Os movimentos populares que ganharam as ruas das grandes cidades dos Estados Unidos e da Europa a partir do Occupy Wall Street, em 2011, levantaram a bandeira “Nós Somos os 99%” em contraposição ao 1% da população que concentra a riqueza e a renda no mundo, desnudando as sofisticadas formas de exploração do trabalho, deexpropriação da maioria dos povos, e apropriação dos bens comuns da Natureza, em favor das grandes corporações capitalistas tendo no topo as corporações financeiras. Rebeliões populares ganharam as ruas do Chile, Bolívia, Equador, Peru, Tunísia, Egito e outros países do hemisfério Sul, contra as condições econômicas e sociais de pobreza que a maioria vive, desnudaram o caráter anti democrático dos respectivos Estados que perpetuam o poder de uma minoria associada ao capital monopolista internacional que controla e se beneficia de uma economia essencialmente extrativista baseada na exploração de poucos recursos naturais (mineração, agricultura industrial, petróleo) destinadas ao mercado externo.

Os povos indígenas que em vários países da América Latina formam a maioria da população, e mesmo em países como o Brasil em que são minorias sobreviventes da colonização, da escravidão e do genocídio assumem protagonismo político em seus territórios, disputam as ruas e os espaços de poder político buscando inspiração em suas culturas milenares para denunciar a forma moderna de dominação identificada como colonialidade, que combina a economia extrativista em benefício de uma minoria não indígena, esgota seus ecossistemas naturais e lhes impõe modo de pensar, produzir e consumir segundo padrões europeus, vale dizer, coloniais. E mais que isso, apresentam uma elaborada crítica à cosmovisão dominante, que vê os seres humanos apartados da natureza e todos os demais constitutivos desta, como objeto de dominação, uso, troca ou comércio.

Essa elaboração abrange também a crítica às alternativas anti sistêmicas comunistas e socialistas elaboradas a partir da visão eurocêntrica, nas condições históricas dos séculos XIX e XX, revelando uma potência que extrapola suas comunidades e territórios com a filosofia do Buen Vivir/Buon Vivir. Os movimentos ambientalistas, sejam do Norte, sejam do Sul, se multiplicaram a partir de lutas em seus respectivos territórios – contra empresas que destruíam seus ecossistemas naturais; contaminavam os solos e as águas, poluíam os ares ou denunciavam as más condições de suas cidades como a poluição e as doenças associadas, e as horas perdidas no trânsito – convergiram em um movimento amplo, internacional, que não apenas age local e pensa global, mas também articula ações contra problemas ecológicos globais, haja vista as diferentes Cumbres de La Tierra paralelas às Convenções da Convenção das Mudanças Climáticas (COPs), desde 1992, e suas sucessivas marchas mundiais, em qualquer cidade, em qualquer país.

A convergência dessas variadas lutas e movimentos se deram em espaços como o Fórum Social Mundial de 2001 em Porto Alegre, Brasil e subsequentes, possibilitando a visualização do caráter insustentável não apenas dessa ou daquela empresa, ou deste ou daquele país, mas de todo o sistema de produção e consumo capitalista. O grito de alerta ganhou maior consistência com os estudos científicos que atestaram uma crise ecológica global, e mais recentemente convenceu a opinião pública mundial – arrastando inclusive parte da esquerda e do movimento sindical que não via ligação da crise ecológica com a crise social, nem aceitava a autonomia da luta ambiental diante da luta de classe – que a vida na Terra, inclusive da espécie humana, está em risco.

A percepção do risco ficou mais aguçada com a sucessão de eventos climáticos extremos (picos de temperatura, tormentas, chuvas e enchentes, degelo da calota polar, perda acentuada de espécies, alteração da salinidade dos mares, etc.) associados ao aquecimento global determinado pelo efeito estufa adicional, causado pelas emissões
de CO2 resultantes da queima de combustíveis fósseis que alavancou a revolução industrial e sustentou o capitalismo nos últimos 300 anos.  Agora se aceita que estamos vivendo uma emergência global e sistêmica, embora se tente reduzi-la à crise climática, por sí só, muito grave.Religiosos e religiosas, filósofos e filósofas de variados matizes escreveram, em 1992, a Carta da Terra, implicitamente reconhecendo a como sujeito de direito e denunciando as ameaças por que passa. Quando divulgada, em 2000, os poderosos da economia e da política a ignoraram dada a sua abordagem filosófica, holística, contrapondo-se à abordagem pragmática, empírica, quantitativa, dominante na Agenda 21 (1992), no Protocolo de Kyoto (1997) e nos Acordos de Paris (2015).

Não por coincidência, em 2015, o Papa Francisco escreveu uma carta, Laudatto Si, inspirada em Francisco de Assis, profeta da ecologia profunda, na linha da Carta da Terra, denunciando a crise ecológica e não apenas a crise climática, conceituando o clima como bem comum, e caracterizando como não aceitáveis alternativas que reproduzissem a injustiça ambiental, isto é, a continuidade da maior exposição aos riscos para os mais pobres. Tornou-se uma referência para quem luta. As lutas das mulheres pela remuneração do trabalho doméstico, pela valorização dos cuidados aos filhos e idosos, e a favor da remuneração igual em relação aos homens quando executando uma mesma tarefa e outras bandeiras de gênero, sacudiram a consciência da sociedade e suas instituições dominadas por homens, sustentadas por conceitos e visões patriarcais e sexistas. A partir de suas lutas aportaram uma crítica ao movimento socialista e à própria visão de Marx que resume a exploração do trabalho ao trabalho assalariado mostrando que o trabalho doméstico não remunerado é parte fundamental para a reprodução da classe trabalhadora, não considerada na teoria da exploração.

Declaram ostensivamente que não se pode olhar apenas para o chão de fábrica, mas também às cozinhas e quartos das residências, para se entender a produção e a reprodução da classe trabalhadora. Sendo essa explicação um dos elementos fundamentais para a persistência do patriarcado, bem como a diferenciação de direitos em desfavor das mulheres não apenas no mundo do trabalho e da família, mas de toda a sociedade. As lutas das mulheres do campo de Chipko, na Índia, que se amarraram nas árvores objetivando impedir o desflorestamento total do Himalaia; bem como as do Acre, no Brasil, que junto aos homens e criança alinharam seus próprios corpos em “empates” para impedir o desmatamento da Floresta Amazônica, denunciaram o padrão de desenvolvimento vigente que na periferia do sistema destrói as condições ecológicas de sobrevivência dessas comunidades.

Da análise da experiência das primeiras emergiu a teoria do eco feminismo essencialista que associa a condição feminina à Natureza; e das segundas gerou-se a visão ambiental para todo o movimento camponês do Brasil. Observando o protagonismo das mulheres nas transformações agroecológicas da economia camponesa e na luta pela soberania alimentar, pensadoras buscam explicação não em uma possível relação biológica com a natureza e sim na relação cultural do cuidado para com as crianças, idosos e com a Terra, fundamento de outra vertente do eco feminismo. Em contexto histórico, também largo, se deve compreender a luta dos negros e negras, descendentes de milhões de homens e mulheres capturados e capturadas entre diversos povos da África e transportados(as) para o Brasil, Estados Unidos e outros países como se mercadoria fossem e transmutados(as) em força de trabalho para sustentar o projeto colonial.

Essa história da escravidão negra, tingida de sangue pela casa grande e empretecida pela resistência quilombola, possibilitou a acumulação capitalista sobre uma base rebaixada do valor da força de trabalho que mal garantia sua sobrevivência e menos ainda sua reprodução, suportada pela ideologia racista de hegemonia branca que estigmatizou gerações de negros e negras (inclusive os povos negros da África) como socialmente inferiores mesmo após o fim da escravidão – configurando um racismo estrutural que até hoje aparece não apenas como discriminação, mas também como negação do pleno direito à cidadania, sobre exploração do seu trabalho e vítimas preferenciais da violência do aparelho repressivo do Estado. As críticas dessas variadas formas de exploração e dominação, discriminação e exclusão, que emanam dos movimentos sociais e populares já referidos e de outros, como o movimento LGBTQUIA+ que produziu manifestações de massa gigantescas em vários países em defesa do direito de existir em suas diferenças e serem igualmente respeitados; e dos(as) jovens e idosos(as) que querem ser ouvidos – nas condições históricas da crise ecológica e da crise capital financeiro – impulsionam elaborações teóricas ainda não consolidadas, o que parece próprio da ontologia cultural, em que a prática vem à frente da teoria e a teoria se fazendo prática, práxis.

A crítica da crítica do Capital (pela teoria)

Há que se reconhecer a potência da crítica do capital por Marx e a centralidade da teoria da exploração para entender a sua reprodução ampliada – ainda que não abrangente ao trabalho doméstico não assalariado e não esclarecida a importância da Natureza na criação do valor; e nem sempre considerada a importância da relação coma produção não capitalista para sua realização – fundamental para potenciar a luta de classe e sustentar o movimento socialista por quase duzentos anos. Contudo, sua crença no caráter progressista das forças produtivas e as limitações da pesquisa científica de sua época não lhe possibilitaram antever que essas mesmas forças produtivas poderiam no futuro (isto é, no presente) serem entraves para o progresso da humanidade, dados os seus impactos sobre o meio ambiente. Sua concepção de ruptura da relação metabólica entre seres humanos e a natureza é insuficiente para identificar todos os impactos ambientais da agricultura moderna e de todo o processo industrial; e muito menos antever os limites ecológicos ao crescimento econômico. E, o que é mais relevante, a crença no desenvolvimento ilimitado das forças produtivas e do conhecimento científico favoreceu duas tendências hoje questionadas ou negadas: a primeira, de que levaria e justificaria o domínio da Natureza pelos humanos (antropocentrismo); e a segunda, de que as mesmas forças produtivas que fizeram o progresso do capitalismo fariam o progresso do socialismo (produtivismo), adotado nos experimentos socialistas gerados por revoluções radicais que promoveram a socialização dos bens de produção e estabeleceram um poder político representativo da classe trabalhadora; sem esforço crítico sobre os impactos negativos ao meio ambiente.

A crise ecológica

Certo é que o desenvolvimento do capitalismo determinou a crise ecológica, denunciada por movimentos ambientalistas (aquecimento global, extinção acelerada de espécies, expansão da desertificação, alteração da salinidade das águas dos mares, uso abusivo das águas doces, poluição das cidades etc.) e provada por estudos científicos sistematizados pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), pela Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Sistêmicos (IPBES, sigla em inglês), pelo relatório da Convenção sobre Desertificação e outros mais específicos. Atualmente a percepção da crise ecológica se tornou comum a milhões de pessoas, para uma minoria pela leitura dos relatórios científicos e para a maioria pela vivência de eventos extremos em seus territórios que impactaram seus cotidianos e suas atividades produtivas (picos de temperatura, mudanças do regime de chuvas,desaparecimento de espécies etc.) que está a exigir adaptação por parte de humanos e de outras espécies viventes. Essa percepção pode levar a um novo modo de ver a interação dos seres humanos e a natureza, ou mais precisamente, a sua interação coma Terra, como um ser complexo de equilíbrio instável, seja pela visão científica de Gaiaseja pela visão   espiritualista de Pacha Mama.

Essa questão subjetiva da percepção é muito importante, haja vista a experiência do enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) com maior sucesso quando e onde houve maior adesão da população às medidas de contenção e prevenção, que envolvem mudanças de comportamento social. Importante também ver como se comportou o capital. Quando se impôs paralisação de algumas de suas atividades, exigiu compensação financeira e pressionou as pessoas para que as mesmas retornassem às atividades. Quando se pesquisou, produziu a distribuiu as vacinas recorreu ao poder de monopólio para garantir seus lucros, privilegiar os países mais ricos ou que dominam as tecnologias dos imunizantes. Enfim, em primeiro lugar o lucro, depois a saúde e a vida da população. A emergência climática – ponta de lança da crise ecológica – será mais duradoura e mais difícil de adaptação, e, o que é mais importante, exigirá mudanças estruturais na produção e no consumo para se alcançar a redução das emissões de CO2 e outros gases do efeito estufa (CO2E). E isto só será possível substituindo as fontes de energia não renováveis (carvão, petróleo, gás natural) por fontes de energia renováveis (solar, eólica, geotérmica, biomassa, pequenas hidrelétricas) aliados a medidas que possibilitem captar parte do CO2 acumulado na atmosfera.

O Acordo de Paris estabeleceu a meta de elevação da temperatura média global não mais do que 2ºC até 2100, e de preferência não mais do que 1,5ºC. Agora, em 09 de agosto de 2021, o Grupo de Trabalho I do IPCC (AR6 WGI, sigla em Inglês), declara que tais metas serão ultrapassadas durante o século 21 a menos que se reduzam as emissões de CO2e a zero líquido por volta ou logo depois de 2050. E o que é mais grave, afirma que algumas das mudanças climáticas já vivenciadas são irreversíveis por séculos ou milênios. O capital, sua governança global corporativa e a governança global estatal se uniram para fazer essa transição ecológica sob a lógica do capital, associando transição tecnológica e transição climática, como elemento de superação de sua própria crise. É a transição eco capitalista.

A crise do capital e a transição eco capitalista

A percepção da crise ecológica ocorre em meio da mais grave crise do capitalismo desde 1929, desencadeada no setor financeiro em função do seu descolamento da produção real. Quando milhões de famílias de trabalhadores dos Estados Unidos não conseguiram pagar as hipotecas de suas casas, em 2008, viu-se que sobre estes títulosforam emitidos outras gerações de títulos e que isto era prática comum a outras atividades.Com a desregulação financeira gerou se uma crise em cadeia que atingiu grandes bancos e instituições financeiras. De repente, as lideranças corporativas e políticas abandonaram o discurso hegemônico do neoliberalismo que pregava a autonomia do mercado e apelaram para o socorro gigantesco da ordem de 14 trilhões de dólares (em todo o mundo) dos Bancos Centrais (fundos públicos) porque os bancos privados eram grandes demais para se deixar falir.

Essa crise financeira se superpôs à crise provocada pelo avanço das forças produtivas que impulsionam uma nova revolução tecnológica – da internet, automação, robotização, inteligência das coisas, e outros – com todas suas consequências econômicas e sociais, afetando a estrutura da classe trabalhadora e as condições da luta de classe e das lutas libertárias. Está em curso um processo de transição tecnológica. O capital vê a oportunidade de conjugar transição tecnológica com transição ecológica com a proposta de uma economia de baixo carbono, endossado por fóruns internacionais como a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, de 2012, também conhecida como Rio + 20 tentando legitimar seu discurso ao incluir a erradicação da pobreza. Já se passaram 10 anos e só agora se tenta dar materialidade à transição para uma economia de baixo carbono, a partir dos compromissos assumidos na COP-21 de Paris, em 2015, enquanto a pobreza aumentou.

O capital e seus gestores acreditam que as novas tecnologias (automação, automóveis elétricos, inteligência artificial etc.) baseadas em energias renováveis, possibilitarão realizar a transição ecológica descolada da transição do sistema e de todas as consequências sociais que a crise do capital impôs (aumento da desigualdade de riqueza e renda, desemprego, trabalho precário, exclusão social, fome e miséria de bilhões de pessoas). As principais iniciativas da transição eco capitalista são o Pacto Verde Europeu, o Green New Deal dos Estados Unidos e o 14º Plano Quinquenal da China, que anunciou a meta de neutralidade de carbono até 2060.

A política do Green New Deal é incentivar a economia de baixo carbono visando atingir as metas de balanço zero de emissões de CO2e até 2050 com aporte razoável de recursos do Estado; vale dizer, dinheiro público, da sociedade, do povo, da classe trabalhadora. É a mesma lógica do socorro aos bancos quando da crise financeira de 2008 e do enfrentamento da crise sanitária da pandemia de Covid-19 em 2020, socorrendo primeiro as empresas. Mas há diferença entre as três crises que reduzem a eficácia da lógica do capital.A crise financeira de 2008 atingiu de forma diferenciada os povos e os segmentos da classe trabalhadora em cada país, mas o socorro preferencial ao capital financeiro aguçou a percepção de exclusão de segmentos da classe trabalhadora cujos setores perderam competitividade internacional (principalmente para a China, nova potência industrial e comercial) – o que, segundo vários autores, vai impulsionar movimentos políticos de direita, entre eles a eleição de Trump. Já na crise sanitária decorrente da pandemia, da Covid-19, desde 2020, a percepção de risco à vida é geral, e tanto o capital quanto a riqueza não são barreiras suficientes, ficando a diferenciação de classe no acesso ao tratamento. Políticos negacionistas e políticas neoliberais perderam espaço para políticos e políticas intervencionistas, keneysianas, vide vitória eleitoral de Biden, nos Estados Unidos.

Na crise climática, embora os mais atingidos possam ser povos insulares e populações das orlas marítimas – o que significa centenas de milhões de pessoas – todos os povos serão atingidos, não havendo possibilidades de soluções parciais ou particulares para um fenômeno que é global, contra o qual não há barreira sanitária (vacina) nem barreira financeira (embora alguns de seus efeitos possam ser menos sentidos pelos mais abastados). Exatamente por isto a governança corporativa do capital e a governança política dos Estados mais desenvolvidos se sentiram obrigados e obrigaram os demais Estados nacionais a assinarem o Acordo de Paris que, resumidamente, é o compromisso de reduzir, até 2052, o quantitativo total das emissões de CO2 até o limite no qual o efeito estufa adicional não provoque a elevação da temperatura média da superfície da Terra em mais 2ºC até 2100 se comparada à temperatura média de 1800.

A lógica do capital pode não funcionar: a transição ecológica associada à transição tecnológica tende a aumentar a concentração de capital e a desigualdade de riqueza e renda (e também a pobreza) e não abrange a todos os setores da produção e do consumo – logo, seu impacto deverá ser menor que o previsto; dificilmente as metasdo Acordo de Paris serão compridas globalmente; e ainda que cumpridas, vários cientistas avaliam que são insuficientes, e o que é mais grave, tardias, porque algumas das mudanças climáticas já evidenciadas não serão revertidas neste século. A transição eco capitalista, como o Green New Deal, embora proponham medidas necessárias na direção certa para reduzir as emissões de gases do efeito estufa peca também por acreditar mais na ação do Estado do que na ação da Sociedade – quando ações de adaptação e de mitigação dependem fundamentalmente da sociedade; e ainda, erradamente, reduz a crise ecológica à crise climática e supõe que a solução desta implica na solução da outra.

A transição ecossocialista

A crise ecológica impôs um limite não econômico à reprodução ampliada do capital. Ignorar este limite e continuar sua reprodução ampliada ou em outros termos, crescimento econômico continuado, colocará em risco o equilíbrio instável da Terra a que se adaptaram as espécies ainda existentes inclusive a espécie humana, extrapolando suas respectivas resiliências. A crise ecológica exige radicalidade nas propostas de superação que dificilmente será alcançada dentro do sistema capitalista, podendo gerar uma necessidade histórica de fazer não apenas a transição ecológica, mas também a transição sistêmica, do capitalismo para um novo modo de produção, que estamos chamando de ecossocialista. Essa mudança de sistema não se dará apenas por determinação econômica ou ecológica, o que nos obriga a fazer uma reflexão, ainda que breve sobre as experiências históricas de tentativas de transição ao socialismo.

As experiências revolucionárias de se construir uma sociedade socialista ocorreram em países de desenvolvimento capitalista atrasado, quando o sistema capitalista estava em crise e esta crise assumiu o caráter de guerra. A grande guerra de 1914-1918 oportunizou a Revolução de Outubro de 1917, na Rússia, donde origem à União Soviética. A segunda grande guerra, de 1939-1940, facilitou a vitória da Revolução no Vietnam em 1945 e da China em 1949, nos escombros dos impérios coloniais. Arrastada para a guerra, a União Soviética foi a principal força que derrotou a Alemanha nazista, com três consequências: implantou, sem revolução social, o socialismo soviético nos países ocupados pelo Exército Vermelho; emergiu como potência política e militar, consolidada com o desenvolvimento de igual poder de destruição nuclear frente aos Estados Unidos; durante algumas décadas se tornou a referência para o movimento socialista mundial e ponto de apoio para os movimentos de libertação nacional das antigas colônias de África e Ásia, de alguns estados neocoloniais, como Cuba, onde a revolução vitoriosa se propôs construir uma sociedade socialista.

A derrocada da União Soviética, ao final dos anos 1980 resultou na maior mudança geopolítica da história moderna não provocada por uma guerra, e junto com ela o desprestígio do socialismo em escala mundial, primeiro pela sua reconversão ao capitalismo; segundo, pela crítica interessada que identificou a queda da experiência soviética como prova de inviabilidade do socialismo e terceiro, pela crítica à esquerda e à direita, das degenerações burocráticas e anti democráticas da experiência. Uma única condição não foi alterada substancialmente, a condição de superpotência militar da Federação Russa, sucessora da União Soviética. A crise econômica do capital no século XXI, na ausência de uma alternativa anti capitalista e do contraponto do socialismo soviético, foi enfrentada pela alternativa neoliberal com a apropriação de parte do excedente que era destinada aos trabalhadores, seja pela rebaixamento dos salários e aumento do desemprego, seja pela redução das transferências indiretas via assistência social, saúde pública, subsídios ao transporte coletivo, e outros; quando não privatizados.

Nos países periféricos, a política neoliberal, aguçou crises pré-existentes, agravadas por intervenções econômicas e ou militares, como na América Central, Venezuela e Cuba; ou Iraque, Siria, Afeganistão, Líbia, Sudão, e outros… gerando ondas de desterrados, desterritorializados, refugiados, migrantes forçados que batem às portas dos Estados Unidos e da Europa. Em alguns países surgiram governos progressistas que procuram se reposicionar no cenário internacional, como foram os governos de Lula e Dilma no Brasil, Chaves e Maduro na Venezuela, Correia no Equador, Evo Morales na Bolívia, Cristina Kirchnner na Argentina e Obrador no México. Nesse cenário o elemento novo e consistente foi a emergência da China como potência mundial, concorrendo com os Estados Unidos em seu próprio terreno, da economia, da tecnologia e dos investimentos externos. Diferente, contudo, da contraposição exercida pela antiga União Soviética cujo principal objeto de disputa geopolítica era a Europa.

A crise do sistema desencadeada nos mercados financeiros em 2008, embora geral, não gerou uma guerra entre países ou blocos de países desenvolvidos, mostrando um padrão de governança empresarial e estatal, com capacidade de lidar com os  movimentos contestatórios. A estabilização política da Federação Russa reestabeleceu o equilíbrio do poder militar nuclear, dissuadindo uma guerra lhes envolvendo; o que,  até certo ponto, é válido pela potência nuclear da China que já detém poder de  resposta suficiente para dissuadir um ataque (e se propõe a atingir o mesmo patamar das outras duas potências ao meado deste século). Claro, possibilidades revolucionárias nos países desenvolvidos não estão hoje visíveis, mas podem se apresentar amanhã. A tendência de ruptura do sistema pela periferia, como aconteceu no século XX, ainda está presente, e será mais importante se o fizer na concepção eco socialista. Sua capacidade de impulsionar a mudança do sistema capitalista é imprevisível. Este tema nos remete à discussão da estratégia da transição ecossocialista.

Estratégia da Transição Ecossocialista

A sociedade humana é um mosaico de povos e nações organizadas em Estados nacionais (embora alguns povos e frações de nações inseridos nos atuais estados com eles não se identifiquem e travem lutas por identidade e ou território próprios) diferenciados entre sí pela história, cultura, formação econômica e social e pela política, embora submetidos ao domínio global do capital financeiro e a variadas formas de controle político, militar, cultural e ou econômica por parte dos Estados neo colonialistas, especialmente Estados Unidos e Europa; e mais recentemente China, do ponto de vista econômico. Assim como diferem em sua inserção econômica, cultural e política se situam diferentemente na ecologia global, o que deve ser considerado em uma estratégia de transição ecossocialista.

Resumidamente, o Norte se diferencia do Sul (América Latina, África e Ásia), onde se situam os povos que foram conquistados, e ou sofreram a colonização, ou que se incluíram na Revolução Industrial marginal e tardiamente, quase todos como provedores de matérias primas, da extração mineral ou vegetal ou de produção agrícola. O Norte industrializado é o principal responsável pela crise ecológica, produto da ação humana, em última instância causada pelo capitalismo. O Norte também produziu uma ameaça ao equilíbrio ecológico global com as armas nucleares e a possibilidade de uma guerra tão destrutiva quanto o meteoro que caiu na península de Yucatán há 65 milhões de anos.

Mesmo a energia nuclear (que não emite gases do efeito estufa) usada para fins pacíficos produz resíduos radioativos e acidentes que, até agora, a inviabiliza como alternativa aos combustíveis fósseis, embora alguns países e pessoas a consideram como tal; e pesquisas estejam sendo feitas com reatores a tório, que, segundo dizem, não gerariam resíduos radioativos. As responsabilidades diferenciadas, isto é, maiores para os estados industrializados do Norte e menores para os estados agrícolas ou de baixa industrialização do Sul, foram aceitas desde o Protocolo de Kyoto, primeira regulamentação de emissões de CO2, datado de 1997. Isso não é suficiente. O Norte alcançou um patamar de riqueza e renda – acumulada pela exploração dos seus trabalhadores, dos trabalhadores e povos de todo o mundo, especialmente do Sul – mais que suficiente para garantir o bem estar social para todos os seus habitantes, embora isto não aconteça, devido à lógica concentradora do capital e o controle do aparelho do Estado pela minoria que o detém (que, recentemente, fizeram retroceder várias conquistas sociais, com o desmonte ou redução do estado de bem estar social).

Essa condição de ter mais que o suficiente para o bem estar de sua população tem a contrapartida de se ter menos que o suficiente para o bem estar da maioria da humanidade, sendo que cerca de 1 bilhão vive abaixo do limitar de pobreza definido pela ONU em US$ 1,9 por dia por pessoa. Ainda que fosse possível distribuir a riqueza e a renda global equitativamente para toda a humanidade não seria possível lhe estender o padrão de produção e consumo dos países industrializados porque não haveria energia suficiente para sustenta-lo e nem os ecossistemas naturais suportariam seus impactos ambientais. Então o discurso do desenvolvimento sustentável, da economia de baixo carbono, acaba sendo um discurso de justificação de dominação, de exclusão. E a contraposição do crescimento zero ou do decrescimento proposto por várias correntes ambientalistas faz sentido quando aplicado aos países industrializados; mas não necessariamente aos países não industrializados que exigem investimentos em infraestrutura particularmente nas cidades, educação, saúde, transporte, que não precisam reproduzir o modelo ambientalmente insustentável, concentrador de riqueza e renda ocorrido nos países industrializados.

Dada a evolução da crise ecológica e a provável evolução política diferenciada entre os diversos países e regiões, não se pode esperar por uma revolução política radical que socialize os bens de produção e o poder político do Estado em escala global para se implementar as medidas de transição, embora algumas delas – até onde se pode hoje prever – só consigam se realizar em um regime político não submetido ao controle do capital. Onde e quando isso ocorrer, a transição ecológica pode se dar como parte da transição do sistema, respeitando se os tempos desiguais de efetivação. Na vigência do sistema capitalista, as medidas de transição ecológica deverão ser defendidas com a radicalidade que a ciência e a cultura impõem, pressionando os governos e o capital para sua efetivação; ainda que sejam parciais. Sua importância política será maior quanto maior for a participação da população. Tão pouco se pode deixar de propor e implementar iniciativas locais, territoriais, nacionais ou regionais – de caráter ecológico, econômico, cultural, ou político, articuladas ou não com um plano global de transição ecológica, como o Acordo de Paris – buscando sempre não submetê-las à lógica do capital e sempre que possível colocá-las sob controle ou gestão da sociedade. No plano da disputa ideológica é fundamental que a transição eco socialista tenha materialidade, expressa em variadas formas de experiências concretas bem sucedidas, que importe para a vida das pessoas, que delas participem ou pelo menos tomem conhecimento, apoiem ou se sintam nelas representadas. O discurso deixará de ser meramente ideológico.

Além de associar o capital como responsável pela crise ecológica, faz se necessário desconstituir o seu discurso de responsável pelo progresso da humanidade, pela erradicação da pobreza e promoção do estado de bem-estar social, que não corresponde à realidade mas ainda tem capacidade de legitimá-lo. Mostrar que até mesmo o capital monopolista e seus defensores já abandonaram essa utopia ao adotarem a ideologia neoliberal que justifica a exclusão da maioria e emula a salvação de minorias (nacionais) pelo “destino manifesto” ou de indivíduos pela meritocracia individual (“vencedores”). E quando o discurso não é suficiente, apela para intervenções mascaradas (“soft power”, sanções econômicas) ou novas formas de guerra (cercos militares, “guerras híbridas” etc), ou intervenções militares clássicas. É nesse contexto que a nova utopia socialista, eco socialista, ecofeminista, profundamente equitativa e democrática, pode adquirir uma potência revolucionária capaz de mudar o mundo.

A disputa pela transição ecológica

O tema da transição ecológica se impõe porque a crise climática assumiu o caráter emergencial. O tempo da emergência climática não é igual ao tempo da emergência sanitária. Contudo, aprendemos com a pandemia do Covid-19 que em tempos de emergência a luta tem que ser travada aqui e agora, o que vai acontecer com maior incidência quando a percepção da emergência climática estiver generalizada. O tempo político também ficará encurtado, denso, fértil para revoluções e contrarrevoluções. Mas é preciso atentar para as diferenças entre países e regiões. Uma iniciativa de redução de emissões de CO2e, em países do Norte, pode se resumir à uma tensão reformista, assimilável ao sistema, enquanto iniciativa semelhante em países periféricos do Sul, pode provocar uma tensão revolucionária. Isto não é automático, depende da luta ideológica e política sobre a transição ecológica. Condição imprescindível é não dissociar a luta pela transição ecológica da luta de classe, das lutas feministas, anti raciais, das lutas do LGBTQUIA+, das lutas culturais – isto é, das lutas libertárias, respeitando se as suas respectivas autonomias. Não se trata de simplificações grosseiras que reduzem as lutas ambientais, culturais, feministas, LGBTQUIA+ e demais lutas libertárias, à luta de classe. A luta da classe trabalhadora organizada em seus sindicatos e partidos se fundamentou na luta por salários, emprego e melhores condições de trabalho, que até hoje tem dificuldades de perceber que a luta ambiental é mais ampla e não contraditória com a luta de classe. Por isso mesmo a transição ambiental tem que ter materialidade e não apenas discurso para os trabalhadores. Tem que dialogar com seus interesses imediatos.

No caso dos trabalhadores urbanos – a grande maioria da classe trabalhadora – a questão do emprego é fundamental, já elevado pela crise e pode se agravar em alguns setores pela transição tecnológica e pela transição ecológica donde emerge a necessidade de planejamento e garantia de novas ocupações dignas e decentes. E aos camponeses que devem assumir a sustentabilidade ambiental, como a produção agroecológica, deve ser assegurada a realização dos seus excedentes, buscando sua autonomia em relação ao capital. A agricultura industrial terá que passar por um longa transição econômica e ecológica, o que implica quebra de sua hegemonia política. Parte fundamental da estratégia de transição eco socialista, ainda na vigência do sistema capitalista, é submeter os bens comuns naturais (águas, florestas, biodiversidade, patrimônio genético, radiação solar, ar, terra, e todos os serviços ecossistêmicos como fotossíntese, respiração, ciclo de carbono, micro biota, ciclo hidrológico etc…) ao regime de propriedade social, de uso, gestão e quando necessária exploração coletiva ou familiar sustentável, desde os menores territórios até a dimensão nacional e internacional.

Como medida progressiva, prevalecer o direito de uso sobre o direito de propriedade; e principalmente, não submetê-los à lógica da reprodução do capital que os transforma em mercadoria (valor de troca) e mais recentemente em títulos do mercado de capitais. Em outros termos, libertá-los do cercamento imposto pelo capital, libertando também os seres humanos da alienação em relação à Natureza. Exigirá coordenação, planejamento, ação conjunta para prevalecer interesses coletivos e universais, a partir da gestão pelas coletividades em seus respectivos territórios, ainda que por contingências políticas da transição, tenham que estar submetidos a um sistema misto de Estado e comunidade. Em países mega biodiversos e baixo índice de industrialização como o Brasil, as medidas de proteção e preservação dos seus ecossistemas são fundamentais para diminuir a tendência à extinção das espécies ao preservar seus habitats, assim como reduzir as emissões de CO2e para contribuir com a detenção da crise climática. A principal medida, no Brasil, é o desmatamento zero legal e ilegal no curto prazo (com exceções, dentro de estreitos limites, para agricultura familiar e projetos de interesse social). A redução do total das emissões de CO2e seria extraordinária porque o desmatamento ou, na linguagem técnica, Mudança do Uso do Solo e Florestas,representa 44,5% do total das emissões de CO2e em 2019 e representava 61,66% em 2005, ano de referência para os compromissos assumidos pelo Brasil perante o Acordo de Paris, de 2015.

Em verdade, a redução de 16,96% do total de emissão de CO2e de 2005 a 2019 se deve exclusivamente à redução da taxa de desmatamento, porque todos os outros quatro setores: agropecuária, energia, resíduos e processos industriais, aumentaram suas respectivas emissões. Subsidiariamente, barrar qualquer iniciativa da chamada regularização fundiária que legaliza o apossamento ilegal das terras públicas e legaliza o seu desmatamento. A janela de oportunidade para o Brasil cumprir metas de redução das emissões de CO2e assumidas em Paris, a partir da redução do desmatamento, está se esgotando. Não menos importante é a expansão, proteção e gestão compartilhada Estado/Sociedade das Áreas Protegidas (Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Territórios Quilombolas, Comunidades Tradicionais). Combinado, em termos legais, com um novo regime de direito, em termos de proteção, gestão e uso das Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais (das propriedades rurais privadas).

Na esfera do Estado, diante do desmonte observado nos últimos anos, faz-se necessário a remodelagem e empoderamento dos órgãos públicos de gestão, monitoramento e licenciamento (Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA); Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SINGREH) bem como de
instrumentos de ordenamento como o Zoneamento Ecológico Econômico e nas cidades os Planos Diretores – em parceria com entidades da sociedade civil sem fins lucrativos. Nos países industrializados a transição ecológica está centrada no setor de energia (geração de calor e eletricidade, transporte, fabricação e construção) cujas emissões de CO2e são superiores à média mundial, de 73%, (dado de 2018). Tanto o Green New Deal dos Estados Unidos como do Pacto Ecológico Europeu e o 14º Plano Quinquenalda China concentram a maioria dos seus recursos neste setor. Vale dizer na substituição de fontes não renováveis (petróleo, gases, carvão) por fontes renováveis de energia (eólica, geotérmica, bioenergia de baixa emissão, e pequenas hidrelétricas).

A transição tecnológica digital (internet, inteligência artificial, robotização, nanotecnologia, etc…) está em curso e ela impacta toda a vida social, a produção e o comércio, as relações individuais e sociais e, não menos importante, oferece novas condições tanto para o controle social como para a luta social; para o exercício de hegemonia e para construção de contra hegemonias, e finalmente para a disputa política. Basta lembrar as experiências brasileiras das manifestações de rua de junho de 2013, da campanha pelo golpe parlamentar que impediu a presidente Dilma, e principalmente das eleições de 2018, hegemonizadas pela direita quando de posse do uso extensivo e abusivo das mídias sociais. E mais recentemente, a experiência positiva na conscientização e luta contra a pandemia e o negacionismo governamental. Mas a transição tecnológica/digital será importante para a transição ecológica se efetivada com planejamento. Em poucos anos surgiram serviços que entraram nas cadeias produtivas e comerciais e alavancaram empresas que se tornaram gigantes do mercado, também conhecidas como big techs: Google, Whatsup, Instagran, Twiter, Facebook, Uber, Amazon, e as marcas chinesas Tencent e seu Wechat, Douyin e o seu aplicativo Tiktok, e outras… que multiplicaram suas atividades com a pandemia da Covid 19.

As tecnologias de informação, antes aplicadas em pequena escala civil e em grande escala militar, deram suporte para o tele trabalho, o comércio eletrônico, as associatividades interindividuais e coletivas, e os novos espaços de reunião, de debate e de construção de posições, emergência de novas lideranças culturais, sociais e políticas. Esse mundo virtual encerra muitas contradições, dentre as quais a propriedade privada de certas tecnologias e a necessidade de estar aberta aos usuários para que tenham escala. No centro dessa contradição a existência de bilhões e bilhões de dados sobre as pessoas, as empresas, as associações e partidos políticos – armazenados em big data − possibilitam pesquisas por algorítimos imediatamente utilizáveis para disputa do mercado, conhecer e tentar influenciar tendências ideológicas e políticas por quem os controlam ou contratam. Contudo, dada a necessidade de receber a adesão das pessoas em escala de milhões exigem softwares socialmente acessáveis e usáveis – o que cria vários espaços do mundo virtual aberto (e quando acessado por software livre, também espaço aberto livre).  Concordo com alguns teóricos que o conceituam como um novo tipo de bem comum, cujo cercamento está sendo tentado pelo capital monopolista e por Estados.

A questão central para uma alternativa eco socialista é garantir o acesso livre e gratuito de bilhões de pessoas aos serviços de comunicação que potenciam novas formas de associação e luta social. E, no curso de um processo político radical, transformar todos esses instrumentos e espaços em bens comuns sob gestão social e
não empresarial. O capital financeiro, ajudado pelas novas tecnologias, criou mecanismos indiretos de apropriação do excedente global, inclusive da parte que compõe os fundos públicos e da parte representada pelos serviços ambientais que não são mercadorias mas passam a ser, impondo lhes um valor de troca. Em contraposição, por imposição da lógica do sistema capitalista financeirizado e globalizado todas ou quase todas as lutas sociais se tornaram também luta pela apropriação do excedente, mesmo quando disputam as “condições de produção” (terra, cidades, melhoria de saúde, educação, cultura, transporte, meio ambiente, trabalho doméstico, e outras, consideradas como externalidades), além da luta por salário, porque todas ou quase todas se tornaram fundamentais para a reprodução da força de trabalho e dos seres humanos enquanto seres sociais.

Em todo esse processo de transição o Estado é muito importante por várias razões, e por isto mesmo deve ser objeto de disputa. A primeira porque é o poder político que dá sustentação ao sistema de produção baseado na exploração do trabalho, na expropriação do trabalho não assalariado e na apropriação privada dos bens comuns. A segunda porque o Estado também legitima as outras formas de poder, como o patriarcado, o racismo estrutural e o controle político e militar de Estados-nações periféricas, neocolonialismo.  Pelos seus aparelhos ideológicos justifica a apropriação da maioria do excedente por uma minoria que não apenas é dona dos meios de produção, mas expropria o quanto pode das “condições de produção” que extrapola o conceito de acumulação primitiva.

Terceiro, o Estado regula quase todas as relações dos seres humanos consigo próprios, e com outros seres vivos, com os ecossistemas e os serviços ecossistêmicos. Assim como é um instrumento que legitima relações desumanas e ecologicamente insustentáveis, pode ser usado para sua reversão, para a transição ecológica, e para a transição eco socialista. Quarto, e não menos importante, o Estado regula a dimensão e administra os fundos públicos, que precisam ser colocados a serviço da transição ecológica, e com maior pertinência a serviço da transição eco socialista. Neste texto partimos das lutas sociais que enfrentam os grandes desafios do século XXI, principalmente a crise ecológica e a crise do capital, para captarmos suas contribuições para uma síntese teórica capaz de entender o que está ocorrendo no mundo para mudá-lo. Contudo, muitos pensadores sobre esses mesmos temas têm trilhado o caminho da teoria para a prática e o encontro destes dois caminhos é fundamental para se repensar o passado, orientar os enfrentamentos do presente, e construir o futuro.

A utopia ecossocialista, ou a antevisão da sociedade futura pela qual lutamos, não é apenas a sociedade de homens e mulheres livres da exploração do trabalho, mas que os produtos do trabalho tenham apenas valor de uso e que este valor de uso seja sustentável; uma sociedade livre da exploração do trabalho pago e do trabalho não pago; onde os bens comuns naturais, inclusive os serviços eco sistêmicos, estejam abertos ao acesso e uso por todos e todas, respeitando seus limites e tempos de reprodução; uma sociedade baseada na abundância que possibilite a todos e todas não apenas atender suas necessidades materiais, mas também suas mais nobres aspirações espirituais; uma sociedade organizada de forma democrática, horizontal, livre de qualquer forma de dominação, discriminação e exclusão; onde a relação entre seres humanos respeite suas diversidades de gênero e raça, idade e sexo, cultura e religião, etnia e nacionalidade; e vivam em interação respeitosa com os outros seres vivos e harmoniosa para com a Mãe Terra, Gaia, Pacha Mama. Contudo, se é válida a assertiva de Karl Marx em sua obra 18 Brumário de Louis Bonaparte de que homens e mulheres fazem sua história não exatamente como e quando querem, mas dentro de circunstâncias legadas, devemos considerar não apenas as circunstâncias econômicas, sociais e políticas, mas também as circunstâncias ecológicas e ambientais.