Aparecida de Goiânia
Sob a Pandemia, a
crueldade do despejo
Trabalhadores sem-teto cobram o direito constitucional à moradia
Créditos: Coletivo de Advogados Populares e Comitê de DH Dom Tomás Balduíno
Vídeo
Imagens captadas pelo Coletivo de Advogados Populares Luiz Gama
Renato Dias
Sob a Pandemia do Coronavirus Covid 19, que já atingiu 160 mil casos no Estado de Goiás, a Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia executou ação ilegal de despejo, hoje, de 100 famílias de trabalhadores sem-teto. A denúncia é do Coletivo de Advogados Populares e do Comitê de Defesa dos Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno.
Saiba mais
O procurador jurídico da administração municipal, Fábio Camargo, com a suposta anuência da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, teria autorizado a remoção dos trabalhadores sem-teto. Em flagrante desrespeito à Constituição Federal. Promulgada em 5 de outubro de 1988. As terras urbana e rural possuem função social.
O local ocupado pelos trabalhadores sem-teto está instalado ao lado do Cemitério Municipal Jardim da Esperança. No setor Buenos Aires. Observação jurídica do Coletivo de Advogados Populares Luiz Gama: nenhuma das famílias foi notificada, ou mesmo cadastrada, para o cumprimento dos direitos à moradia e de planejamento urbano.
#despejozero
As Secretarias de Habitação e a de Assistência Social do Município informam que não efetuaram até hoje, 11 de setembro de 2020, o Dia do Cerrado, o cadastramento dos trabalhadores sem-teto que promoveram a ocupação. Não é invasão. Ativistas da campanha #paremosdespejos cobram da União, Estado e município o #despejozero.
