{"id":7008,"date":"2021-06-05T19:38:49","date_gmt":"2021-06-05T22:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/?p=7008"},"modified":"2021-06-05T19:39:31","modified_gmt":"2021-06-05T22:39:31","slug":"7008","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/2021\/06\/05\/7008\/","title":{"rendered":"A crise da Educa\u00e7\u00e3o no campo"},"content":{"rendered":"

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A crise na Educa\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

A crise da Educa\u00e7\u00e3o no campo<\/span><\/h1>\n

Paulo Henrique Costa Mattos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Se as pessoas que est\u00e3o marginalizadas do sistema econ\u00f4mico e social n\u00e3o tiverem acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o Brasil s\u00f3 vai ver, infelizmente, seus \u00edndices de viol\u00eancia, criminalidade e aliena\u00e7\u00e3o aumentar. Junto com a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, emergenciais e en\u00e9rgicas em seguran\u00e7a p\u00fablica, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 realmente o caminho para mudar a cara do pa\u00eds. Por\u00e9m s\u00f3 se for uma educa\u00e7\u00e3o libertadora e cr\u00edtica como dizia Paulo Freire, uma educa\u00e7\u00e3o que rompa com a educa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, uma educa\u00e7\u00e3o onde oprimido n\u00e3o queira ser opressor.<\/p>\n

Infelizmente a pandemia de Covid-19 ampliou ainda mais a diferen\u00e7a educacional entre ricos e pobres e abriu possibilidade para que no p\u00f3s-pandemia tenhamos enfim uma ampla implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o h\u00edbrida, com o aumento do percentual de aulas em EAD (Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia), com amplia\u00e7\u00e3o da chamada educa\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria, que n\u00e3o contextualiza a vida das crian\u00e7as e dos jovens e n\u00e3o tem um vi\u00e9s mais cr\u00edtico e voltado para uma forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3.<\/p>\n

Mas como fazer a luta pela educa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter emancipat\u00f3rio dentro de um Estado burgu\u00eas marcado por pol\u00edticas ultraliberais conservadoras? Isso j\u00e1 \u00e9 penoso e dif\u00edcil, mesmo sob governos que t\u00eam o m\u00ednimo de refer\u00eancias democr\u00e1ticas, imagine quando se tem um governo \u00e0 frente do Estado que n\u00e3o tem a m\u00ednima sensibilidade em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da qualidade de vida das pessoas a partir da compreens\u00e3o pol\u00edtica, da defesa dos direitos humanos elementares (a exemplo do combate ao trabalho escravo) e por isso mesmo tergiversa sobre essas quest\u00f5es.<\/p>\n

O governo Bolsonaro, al\u00e9m de n\u00e3o ter uma pol\u00edtica educacional para as cidades e para o campo, tamb\u00e9m n\u00e3o tem pol\u00edtica alguma para o meio ambiente, para a reforma agr\u00e1ria, para combater a viol\u00eancia do campo e para fazer avan\u00e7ar a defesa dos direitos humanos. Bolsonaro vem apenas destruindo o que sobrou dessas pol\u00edticas e combatendo sistematicamente algumas pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais, como a educa\u00e7\u00e3o do campo, que foi um dos destaques dos governos anteriores e vistos por Bolsonaro como pol\u00edticas \u201cesquerdistas\u201d para dar acesso ao dinheiro p\u00fablico \u201caos movimentos sociais que provocam invas\u00f5es de terra atacando a propriedade privada\u201d.<\/p>\n

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Pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n

O comportamento do governo Jair Bolsonaro foi completamente incompat\u00edvel com a pr\u00f3pria ideia de que o Estado, mesmo que burgu\u00eas, que tem obriga\u00e7\u00f5es constitucionais com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no campo e nas cidades, uma obriga\u00e7\u00e3o do Estado que t\u00eam que implementar rela\u00e7\u00f5es com os movimentos sociais de luta pela terra, tendo que implementar a reforma agr\u00e1ria, os direitos sociais dos camponeses, propiciar o respeito ao trabalho conforme a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade no campo.<\/p>\n

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Jair Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n

Os governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e Dilma Rouseff podem ter sido deficientes em muitos aspectos, por\u00e9m conseguiram estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9tica entre Estado, Educa\u00e7\u00e3o e Movimentos Sociais do Campo, bem como, compreender como a pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o era fundamental para o desenvolvimento da pr\u00f3pria sociedade brasileira, para melhorar a qualidade de vida de milh\u00f5es e acima de tudo para auxiliar o Brasil a por fim ao analfabetismo e a melhorar o n\u00edvel educacional do campo.<\/p>\n

Lula e Dilma partiram da ideia de que se o Brasil quisesse de fato ser um pa\u00eds social e economicamente desenvolvido, com uma economia equilibrada, a sua experi\u00eancia educacional tinha que melhorar muito no campo e na cidade, inclusive dando sequencias a pol\u00edticas p\u00fablicas exitosas, exatamente como fizeram com o PRONERA, que n\u00e3o tinha sido criado por seus governos, mas pelo Presidente FHC.<\/p>\n

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Por\u00e9m a trajet\u00f3ria hist\u00f3rica da constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o do Campo e seus avan\u00e7os tiveram um profundo rev\u00e9s sob o governo do presidente Jair Bolsonaro, que na esteira do extenso Decreto 10.252\/2020, extinguiu o PRONERA, o Programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.<\/p>\n

Isso demonstrou inclusive o Presidente Jair Bolsonaro tinha total desconhecimento do papel desses programas, bem como um forte preconceito contra os mesmos, justamente por ser voltados para os trabalhadores rurais, para quilombolas e comunidades tradicionais, que de acordo com o Presidente Bolsonaro precisavam ser encerrados porque era coisa de petistas e formas de dar dinheiro ao Movimento Sem Terra (MST), em vez de repassar tecnologia e conhecimento para os assentados da reforma agr\u00e1ria e seus familiares.<\/p>\n

Na verdade, o pr\u00f3prio site do INCRA, explicava, por exemplo, que o Programa \u201cTerra Sol era um programa de fomento \u00e0 agroindustrializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o por meio da elabora\u00e7\u00e3o de planos de neg\u00f3cios, pesquisa de mercado, consultorias, capacita\u00e7\u00e3o em viabilidade econ\u00f4mica, al\u00e9m de gest\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o\/recupera\u00e7\u00e3o de agroind\u00fastrias.<\/p>\n

O Programa Terra Sol foi criado em 2004, durante o primeiro mandado do Presidente Lula e fazia parte do Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria (PNRA) e do Plano Plurianual (PPA), que definia os programas priorit\u00e1rios do Governo Federal. Durante esse per\u00edodo, foram disponibilizados R$ 44 milh\u00f5es em recursos que propiciaram a implanta\u00e7\u00e3o de 102 projetos e beneficiaram 147 mil fam\u00edlias em todo o Brasil. Inclusive atividades n\u00e3o agr\u00edcolas – como turismo rural, artesanato e agroecologia – tamb\u00e9m eram apoiadas.[1]<\/a><\/p>\n

Entre tantas extin\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas ent\u00e3o coordenadas pelo INCRA, Bolsonaro extinguiu a Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Educa\u00e7\u00e3o do Campo e Cidadania, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na reforma Agr\u00e1ria-PRONERA, uma das maiores pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Digo isso porque fui respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do primeiro projeto do PRONERA no Tocantins, ainda em 1998, sob o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso.<\/p>\n

O PRONERA (Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em \u00c1rea de Reforma Agr\u00e1ria) nasceu em 1998 da luta das representa\u00e7\u00f5es dos Movimentos Sociais do campo e de educadores populares, que acreditavam que era preciso implementar na Reforma Agr\u00e1ria a\u00e7\u00f5es que pudessem contribuir com a situa\u00e7\u00e3o educacional dos assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria, principalmente com a supera\u00e7\u00e3o do analfabetismo que atinge a popula\u00e7\u00e3o adulta.<\/p>\n

O PRONERA era uma pol\u00edtica p\u00fablica forjada pelo protagonismo dos sujeitos coletivos do campo. At\u00e9 sua cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia registro, na hist\u00f3ria deste pa\u00eds, dos camponeses protagonizando uma pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o cuja caracter\u00edstica fundamental \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas sujeitos de territ\u00f3rios diferenciados, mas que materializam uma nova a\u00e7\u00e3o do Estado: os movimentos sociais, sindicais de trabalhadores e trabalhadoras do campo, o corpo dos servidores do INCRA e as Universidades.<\/p>\n

No Tocantins o PRONERA era um Programa implementado por ONGs (Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais), entidades sindicais de trabalhadores rurais e por Universidades interessadas, com apoio do INCRA. Na sua primeira fase o PRONERA-Tocantins (1996-1999) foi implementado o com apoio do IFAS (Instituto de Forma\u00e7\u00e3o e Assessoria Sindical Sebasti\u00e3o Rosa da Paz), da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais do Tocantins e da UNITINS (Universidade Estadual do Tocantins) na regi\u00e3o sul do Estado. Depois na sua segunda fase (de 2.000 a 2004) foi implementado na regi\u00e3o norte do Tocantins, com apoio da FIESC (Faculdades Integradas de Ensino Superior de Colinas).<\/p>\n

De acordo com a Pesquisa Nacional sobre Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria, somente em 2015 foi poss\u00edvel encontrar aproximadamente 300.000 (trezentos) mil jovens e adultos formados, ou em processo de forma\u00e7\u00e3o, nos diferentes cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o, escolariza\u00e7\u00e3o fundamental, m\u00e9dio e superior oferecidos pelo PRONERA, nos 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o, tendo sempre como refer\u00eancia a metodologia da altern\u00e2ncia, a possibilita de constru\u00e7\u00e3o de um trabalho educacional por meio de uma equipe de educadores que juntos, passavam a agir e mediar a aprendizagem dos estudantes como \u00a0sujeitos das comunidades, capazes de ter protagonismo e pr\u00e1xis inovadora.<\/p>\n

No Estado do Tocantins somente em suas duas primeiras fases (1998-2004) o PRONERA alfabetizou mais de 5.500 jovens e adultos, propiciando tamb\u00e9m que muitos deles iniciassem estudos regulares no Ensino Fundamental, depois no Ensino M\u00e9dio e Superior. Um elemento destacado nos projetos do PRONERA e que se diferencia de outros cursos existentes no interior dos centros de forma\u00e7\u00e3o, est\u00e1 na preocupa\u00e7\u00e3o que estes cursos apresentam com o questionamento sobre em qual base essa forma\u00e7\u00e3o acontece? Para qual escola? Para qual projeto de educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Essas perguntas que j\u00e1 vinham sendo abandonadas na primeira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI nas diversas institui\u00e7\u00f5es de ensino, mas sempre foram feitas pelos educadores do campo, que sempre souberam por sua rela\u00e7\u00e3o educacional que estas perguntas poderiam induzir curr\u00edculos e maneiras de como organizar a educa\u00e7\u00e3o e o espa\u00e7o educativo, em que os educadores e educadoras do campo poderiam atuar com mais ou menos liberdade.<\/p>\n

Nesse sentido, os educadores do PRONERA sempre tinham como seu papel fundamental uma atua\u00e7\u00e3o e uma pr\u00e1tica pedag\u00f3gica orientada pela l\u00f3gica da articula\u00e7\u00e3o teoria\/pr\u00e1tica, visando instrumentalizar o educando na percep\u00e7\u00e3o dos problemas vivenciados em sua realidade cotidiana, bem como intervir significativamente no campo de atua\u00e7\u00e3o onde estavam inseridos. Nesse sentido o PRONERA nunca fez apenas alfabetiza\u00e7\u00e3o, escolariza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o profissional, mas acima de tudo forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, com discuss\u00f5es de de temas geradores a partir da vida cotidiana dos educandos.<\/p>\n

Conforme a Pesquisa Nacional sobre Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (2015) o PRONERA mudou a vida de milhares de pessoas que foram alfabetizados pelo EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos) tendo como refer\u00eancia a metodologia educacional de Paulo Freire e a busca de uma educa\u00e7\u00e3o libertadora, democr\u00e1tica e participativa, consonante com aquilo que Paulo Freire dizia:<\/p>\n

Em todas as \u00e9pocas os dominadores foram sempre assim, jamais permitiram \u00e0s massas que pensassem certo. […] Quando a educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 libertadora, o sonho do oprimido \u00e9 ser o opressor. […] Ensinar n\u00e3o \u00e9 transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o ou a sua constru\u00e7\u00e3o. […] Os opressores se esfor\u00e7am por matar nos homens a sua condi\u00e7\u00e3o de \u201cad-miradores\u201d do mundo. Como n\u00e3o podem consegui-lo, em termos totais, \u00e9 preciso, ent\u00e3o, mitificar o mundo. O educador se eterniza em cada ser que educa. Se n\u00e3o amo o mundo, se n\u00e3o amo a vida, se n\u00e3o amo os homens, n\u00e3o me \u00e9 poss\u00edvel o di\u00e1logo. […] A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de amor, por isso, um ato de coragem. (FREIRE, pp.92- 149-158).<\/p>\n

 <\/p>\n

O projeto de educa\u00e7\u00e3o que movia o PRONERA tinha forte liga\u00e7\u00e3o com a pedagogia de Paulo Freire, como uma de suas bases, estabelecendo um di\u00e1logo sincero e franco, fazendo as perguntas necess\u00e1rias a uma conscientiza\u00e7\u00e3o com objetivo de formar cidad\u00e3os, pessoas capazes de uma pr\u00e1xis progressista e afirma\u00e7\u00e3o do compromisso \u00e9tico na defesa de uma exist\u00eancia digna, de uma vida voltada para a liberdade, a autonomia e a autenticidade dos sujeitos, contra a l\u00f3gica do capital, a opress\u00e3o, o autoritarismo e falta de qualidade de vida.<\/p>\n

Foi com essa perspectiva de ruptura da aliena\u00e7\u00e3o, de mudan\u00e7a da condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica de suas comunidades, \u00a0de constru\u00e7\u00e3o de um di\u00e1logo e uma\u00a0 rela\u00e7\u00e3o de amor e respeito que mudasse \u00a0suas pr\u00f3prias vidas, \u00a0que, de acordo com Santos, Molina e De Jesus (2011) cerca de nove mil alunos j\u00e1 tinham conclu\u00eddo seu ensino m\u00e9dio; 5.347 foram graduados no ensino superior em conv\u00eanio com universidades p\u00fablicas; 1.765 deles tornaram-se especialistas e 1.527 eram alunos na Resid\u00eancia Agr\u00e1ria Nacional.[2]<\/a><\/p>\n

Foi assim que o Brasil ganhou in\u00fameros agr\u00f4nomos, veterin\u00e1rios, pedagogos, advogados, historiadores, ge\u00f3grafos, t\u00e9cnicos em enfermagem e v\u00e1rios outros graduados formados ao longo dos anos de desenvolvimento do PRONERA. A maioria deles retornou \u00e0s suas comunidades proporcionando um processo de desenvolvimento que levou ao surgimento da agroecologia como programa nacional, melhorias educacionais nas comunidades e at\u00e9 solu\u00e7\u00f5es e nicho de mercado para os agricultores familiares.<\/p>\n

Por\u00e9m depois de 20 anos de sucesso, Bolsonaro extinguiu o lugar pol\u00edtico da elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de uma das melhores pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o do Brasil. J\u00e1 no Golpe de 2016, o INCRA deixou de convocar a Comiss\u00e3o Pedag\u00f3gica Nacional, uma importante inst\u00e2ncia deliberativa do Programa. No in\u00edcio do governo Bolsonaro, o Decreto que extinguiu todos os Conselhos, Comiss\u00f5es e outros mecanismos de participa\u00e7\u00e3o social no governo, extinguiu tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o Pedag\u00f3gica Nacional do PRONERA.<\/p>\n

A extin\u00e7\u00e3o do PRONERA fez com que nenhum \u00f3rg\u00e3o governamental federal ficasse respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de Programas Educativos em \u00c1reas de Reforma Agr\u00e1ria no Brasil, o que deixou milhares de assentados pelo Incra, assentados pelo cr\u00e9dito fundi\u00e1rio e \u00e0s popula\u00e7\u00f5es remanescentes de quilombos, sem acesso a cursos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (alfabetiza\u00e7\u00e3o, ensinos fundamental e m\u00e9dio), t\u00e9cnicos profissionalizantes de n\u00edvel m\u00e9dio, cursos superiores e de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Brasil tinha em 2011 uma popula\u00e7\u00e3o de 906.8784 fam\u00edlias assentadas, uma m\u00e9dia de 3,5 milh\u00f5es de pessoas vivendo em territ\u00f3rios rurais conquistados para a Reforma Agr\u00e1ria. Cerca de metade dessa popula\u00e7\u00e3o tinha idade entre 11 e 40 anos, portanto, uma popula\u00e7\u00e3o jovem, em pleno potencial intelectual e laboral, com vontade de aprender e possibilidade de contribuir com o pa\u00eds.<\/p>\n

PORQUE O PRONERA ERA FUNDAMENTAL NA EDUCA\u00c7\u00c3O DO CAMPO?<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De acordo com Lacerda e Santos (2011) os indicadores de baixos n\u00edveis de escolaridade, notadamente na popula\u00e7\u00e3o adulta afirmam que o Brasil ainda tem 14,1 milh\u00f5es de analfabetos, que corresponde a 9,7% do total da popula\u00e7\u00e3o com 15 anos ou mais de idade, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad 2009), divulgada no m\u00eas de setembro de 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostravam que al\u00e9m do n\u00famero de analfabetismo absoluto, o IBGE informou tamb\u00e9m que um em cada cinco brasileiros era analfabeto funcional.<\/p>\n

Por\u00e9m os \u00edndices mais graves estavam exatamente no meio rural das regi\u00f5es Nordeste, Norte e Centro-Oeste. Do total da popula\u00e7\u00e3o com mais de 25 anos de idade, 10,6% t\u00eam n\u00edvel superior completo, ante 8,1%, em 2004. Entre essa parcela da popula\u00e7\u00e3o, 12,9% n\u00e3o t\u00eam instru\u00e7\u00e3o \u2013 contra 15,7%, em 2004. Outros 36,9% t\u00eam o ensino fundamental incompleto, e 8,8% finalizaram o ensino fundamental.[3]<\/a><\/p>\n

Assim podemos verificar que para superar um destino med\u00edocre, marcado por dificuldades cada vez maiores nessa sociedade da informa\u00e7\u00e3o e da tecnologia o campon\u00eas brasileiro e seus filhos tinham no PRONERA um Programa fundamental, inclusive para fix\u00e1-los no campo e possibilitar que eles efetivamente continuassem como os respons\u00e1veis pela maior parte da oferta de alimentos b\u00e1sicos para a popula\u00e7\u00e3o, conforme j\u00e1 foi registrado pelo pr\u00f3prio IBGE.<\/p>\n

Sem estudo, sem uma qualifica\u00e7\u00e3o profissional, sem qualidade de vida, esses trabalhadores rurais tendem a abandonar o campo, deixando de ser agricultores familiares, frequentemente indo para as cidades para serem profissionais de baixa qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou trabalhadores desempregados, submetidos a trabalho prec\u00e1rio, uberizado e marcados pela superexplora\u00e7\u00e3o, sem muita alternativa de supera\u00e7\u00e3o em curto prazo.<\/p>\n

Essa realidade e perspectiva \u00e9 muito diferente da oferecida pela PRONERA onde milhares de jovens e adultos, trabalhadores das \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria, tinham garantido o direito de alfabetizar-se e de continuar os estudos em diferentes n\u00edveis de ensino, de se integrarem no espa\u00e7o produtivo de forma escolarizada, altamente \u00fatil para suas comunidades e com a melhoria da qualidade de vida para todos. Um exemplo foram as centenas de t\u00e9cnicos (mais de 500), que se envolveram na a\u00e7\u00e3o denominada Resid\u00eancia Agr\u00e1ria, para atuarem na assist\u00eancia t\u00e9cnica, social e ambiental, junto aos assentamentos de Reforma Agr\u00e1ria e Agricultura Familiar.<\/p>\n

Em 20 anos de exist\u00eancia o PRONERA possibilitou a in\u00fameras pessoas a alcan\u00e7arem esses n\u00edveis de ensino, em um processo educativo at\u00e9 ent\u00e3o in\u00e9dito na hist\u00f3ria brasileira. Por meio do PRONERA, jovens e adultos de assentamentos se capacitaram como educadores para atuarem nos assentamentos sendo multiplicadores e organizadores de atividades educativas comunit\u00e1rias, respeitando sempre a diversidade cultural e s\u00f3cio-territorial, os processos de intera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o do campo, a gest\u00e3o democr\u00e1tica e os avan\u00e7os cient\u00edficos e tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n

Isso demonstra de forma expl\u00edcita que o PRONERA era um programa de educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria, cujo objetivo foi fundamentalmente criar processos educativos vinculados aos processos produtivos, vinculados ao debate do projeto de campo e de vida que os camponeses deveriam desenvolver e implementar para inovar o campo e a vida social do pa\u00eds. Por isso, o PRONERA foi uma pol\u00edtica t\u00e3o inovadora, um laborat\u00f3rio t\u00e3o essencial para novas metodologias, novas formas de organiza\u00e7\u00e3o do processo educativo e novos conte\u00fados para a educa\u00e7\u00e3o dos povos do campo.<\/p>\n

O PRONERA era uma pol\u00edtica p\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o do Campo que tinha como objetivo geral fortalecer a educa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria estimulando, propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, com metodologias adequadas e voltadas para a especificidade do campo, tendo em vista contribuir com a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento, resgatando e religando dois mundos historicamente apartados, o mundo escolar\/acad\u00eamico e o mundo rural. Atuava na perspectiva da melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores rurais e na consolida\u00e7\u00e3o da democracia como fator essencial de transforma\u00e7\u00e3o global e profunda da sociedade.<\/p>\n

A propor e garantir a Alfabetiza\u00e7\u00e3o e a Educa\u00e7\u00e3o Fundamental de jovens e adultos; garantir a escolaridade e a forma\u00e7\u00e3o de educadores e educadoras para atuar na promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Reforma Agr\u00e1ria; garantir aos assentados(as) forma\u00e7\u00e3o profissional, t\u00e9cnico-profissional de n\u00edvel m\u00e9dio e superior em diversas \u00e1reas do conhecimento; o PRONERA funcionou como um dos fatores de democratiza\u00e7\u00e3o da sociedade, objetivo de qualquer pol\u00edtica educacional que tem em vista transforma\u00e7\u00f5es essenciais da sociedade.<\/p>\n

Nesse sentido, o PRONERA tinha um importante significado para o processo de desenvolvimento dos assentamentos e das fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m para o incremento da capacidade de organiza\u00e7\u00e3o social dessas fam\u00edlias, de compreens\u00e3o do papel das pol\u00edticas p\u00fablicas e dos direitos de cidadania, elevando o n\u00edvel cultural e pol\u00edtico da popula\u00e7\u00e3o do campo, necess\u00e1rio \u00e0s mudan\u00e7as de vida, de inclus\u00e3o social e compreens\u00e3o dos direitos e deveres dos assentados da Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

O projeto de educa\u00e7\u00e3o que movia o PRONERA tinha forte liga\u00e7\u00e3o com a pedagogia de Paulo Freire, como uma de suas bases, o di\u00e1logo, e as perguntas necess\u00e1rias a uma conscientiza\u00e7\u00e3o com objetivo de formar cidad\u00e3os, pessoas capazes de uma pr\u00e1xis progressista e afirma\u00e7\u00e3o do compromisso \u00e9tico na defesa de uma exist\u00eancia digna, de uma vida voltada para a liberdade, a autonomia e a autenticidade dos sujeitos, contra a l\u00f3gica do capital, a opress\u00e3o, o autoritarismo e falta de qualidade de vida.<\/p>\n

Jair Bolsonaro desmontou o PRONERA e os principais programas voltados para a agricultura familiar e para os trabalhadores rurais porque sabia que eles representavam um perigo para suas posturas autorit\u00e1rias e fascistas, porque sabia que quando as pessoas aprendem a pensar com autonomia, quando deixam de ser alienadas, despolitizadas, dependentes do mandonismo, seja local, regional ou nacional passam a ter uma nova perspectiva de vida e de cidadania.<\/p>\n

\"Jair
Jair Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n

Em sua f\u00faria destrutiva, Bolsonaro tamb\u00e9m reformulou o INCRA (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) para facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o de terras griladas pelo grande latif\u00fandio e o agroneg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, na proposta de or\u00e7amento para o INCRA de 2021 Bolsonaro praticamente reduz a zero a verba de algumas das principais a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o para a Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

Fui organizador do Pronera-Tocantins como Assessor Educacional do IFAS (Instituto de Forma\u00e7\u00e3o e Assessoria Sindical Rural Sebasti\u00e3o Rosa da Paz) e depois como Professor do Curso de Normal Superior da FIESC (Faculdades Isoladas de Ensino Superior de Colinas do Tocantins) e vi milhares de pessoas do campo conseguirem se alfabetizar e prosseguirem com os estudos, realizando o sonho de chegar a uma Universidade.<\/p>\n

Ter visto a desmontagem e o fim do Pronera foi ver o fim de um programa exemplar de educa\u00e7\u00e3o do campo, que possibilitou a in\u00fameras pessoas a ter a oportunidade de terminar o ensino fundamental, a cursar o ensino m\u00e9dio e depois o ensino superior, oferecendo uma oportunidade inigual\u00e1vel para pessoas que at\u00e9 ent\u00e3o nunca tinham tido essa oportunidade.<\/p>\n

O Pronera era um programa de abertura de horizontes, que mostrava ser poss\u00edvel aos homens e mulheres do campo, aos filhos e filhas de camponeses, que podiam estudar e realizar um sonho, melhorando a vida e contribuindo de forma decisiva com a fam\u00edlia. Seu fim s\u00f3 evidencia a imensa insensibilidade social de Jair Bolsonaro e o seu desconhecimento do que \u00e9 a vida no campo. Bolsonaro extinguiu tal programa em uma \u00fanica canetada depois de 20 anos, pondo fim ao lugar pol\u00edtico da elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de uma das maiores pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, no Brasil. <\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Pronera era uma pol\u00edtica p\u00fablica forjada pelo protagonismo dos sujeitos coletivos do campo. At\u00e9 sua cria\u00e7\u00e3o, n\u00e3o havia registro, na hist\u00f3ria do Brasil, dos camponeses protagonizando uma pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o cuja caracter\u00edstica fundamental era a articula\u00e7\u00e3o entre tr\u00eas sujeitos de territ\u00f3rios diferenciados, mas que materializam uma nova a\u00e7\u00e3o do Estado: os movimentos sociais, sindicais de trabalhadores e trabalhadoras do campo, o corpo dos servidores do INCRA e as Universidades\/ONGs educacionais. <\/em><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Pronera no foi respons\u00e1vel, no tempo em que durou, pela alfabetiza\u00e7\u00e3o, escolariza\u00e7\u00e3o fundamental, m\u00e9dio e superior de 192 mil camponeses e camponesas, nos 27 estados da Federa\u00e7\u00e3o.<\/em>[4]<\/a><\/p>\n

A quest\u00e3o agr\u00e1ria brasileira vem sofrendo um agravamento no governo Bolsonaro e as pol\u00edticas p\u00fablica que poderiam auxiliar a resolver in\u00fameros problemas vem sendo destru\u00eddas ou simplesmente interrompidas, como a pol\u00edtica de Reforma Agr\u00e1ria, que passou a ser\u00a0 uma pol\u00edtica p\u00fablica mal estruturada, com or\u00e7amento insuficiente e que se transformou patologicamente numa pol\u00edtica residual, sem que os sem-terra e os mais exclu\u00eddos conseguissem ver iniciativas concretas de desconcentra\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, para desenvolver satisfatoriamente a agricultura familiar.<\/p>\n

Entre 2018 e 2021, o programa para cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de assentamentos rurais perdeu mais de 80% do or\u00e7amento, evidenciando que a pol\u00edtica de Reforma Agraria sob o governo Bolsonaro virou uma pol\u00edtica residual, marcada por cortes or\u00e7ament\u00e1rios e total falta de apoio e infraestrutura aos assentamentos da reforma agr\u00e1ria. Essa \u00e9 uma forma perversa de acabar com essa importante pol\u00edtica p\u00fablica e isentar o governo de apoio para que o pequeno agricultor consiga ficar e produzir na terra, praticamente obrigando-o a ter que voltar para as cidades, onde fatalmente ir\u00e3o enfrentar adversidades ainda piores no que tange \u00e0 moradia, alimenta\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, renda e outras condi\u00e7\u00f5es fundamentais para uma exist\u00eancia digna.<\/p>\n

Com Bolsonaro no governo nenhum latif\u00fandio foi desapropriado com sua gest\u00e3o inclusive\u00a0 paralisando a tramita\u00e7\u00e3o de 513 processos que j\u00e1 estavam em andamento e\u00a0abandonando mais de 187 processos autorizados pela Justi\u00e7a para emiss\u00e3o de posse<\/a>, segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), embora tenha pago as indeniza\u00e7\u00f5es dos processos de desapropria\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam conclusivas quando tomou posse em 2019.<\/p>\n

Com Jair Bolsonaro no governo a Reforma Agr\u00e1ria deixou de existir, pois sob seu governo a reforma agr\u00e1ria voltou a ser vista como um tabu, perdendo totalmente o impulso hist\u00f3rico que ganhou durante os governos Lula e Dilma Rousseff. O governo Bolsonaro publicou no dia 21\/02\/2020 o Decreto 10.252\/2020, que alterou a estrutura regimental do INCRA. Mais do que alterar a estrutura de cargos, o Decreto alterou profundamente as compet\u00eancias do \u00f3rg\u00e3o. A autarquia deixou de ter compet\u00eancias de formula\u00e7\u00e3o e estabelecimento de pol\u00edtica agr\u00e1ria. Toda a pol\u00edtica agr\u00e1ria ficou subordinada \u00e0 formula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento \u2013 MAPA, cuja ministra Tereza Cristina Correa da Costa Dias \u00e9 uma latifundi\u00e1ria e empres\u00e1ria rural, filiada aos Democratas.<\/p>\n

Parece at\u00e9 uma ironia que a pol\u00edtica de Reforma Agr\u00e1ria, a destina\u00e7\u00e3o das terras p\u00fablicas, a sele\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias para assentamentos agr\u00e1rios e a normatiza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de grupos para elabora\u00e7\u00e3o de estudos de identifica\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras remanescentes de quilombos tenha sido totalmente destinado as m\u00e3os de uma latifundi\u00e1ria e componente da bancada ruralista, quando deputada federal. Todavia \u00e9 a Senhora Tereza Cristina e o seu minist\u00e9rio que vem organizando e propondo mudan\u00e7as legais no que tange a pol\u00edtica de Reforma Agr\u00e1ria no Brasil, inclusive altera\u00e7\u00f5es no que diz respeito aos procedimentos de consolida\u00e7\u00e3o dos assentamentos de reforma agr\u00e1ria, onde houve mudan\u00e7as na titula\u00e7\u00e3o dos lotes, retirando das fam\u00edlias a op\u00e7\u00e3o de escolha, optar por um t\u00edtulo de concess\u00e3o de uso, passando a ser atribui\u00e7\u00e3o exclusiva do Incra a decis\u00e3o sobre a emiss\u00e3o do t\u00edtulo dos lotes nos assentamentos (que poder\u00e1 ser com t\u00edtulos individuais).<\/p>\n

Uma das mudan\u00e7as legais mais absurdas e propostas pela ministra latifundi\u00e1ria foi a redu\u00e7\u00e3o significativa nos prazos, per\u00edodo em que as fam\u00edlias contempladas ficavam impedidas de comercializar os t\u00edtulos. Ou seja, para aqueles que por ventura consigam chegar a um lote de Reforma Agr\u00e1ria, o governo n\u00e3o d\u00e1 nenhuma condi\u00e7\u00e3o para que ele fique na terra e depois acabe vendendo a mesma em curto espa\u00e7o de tempo para grandes produtores e fazendeiros da regi\u00e3o onde fica os assentamentos.<\/p>\n

Isto significa, na pr\u00e1tica, colocar um imenso estoque de terras \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do mercado, pois retirou a assist\u00eancia governamental e reduziu os prazos de aliena\u00e7\u00e3o dos lotes, abrindo o \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d, tornando poss\u00edvel a venda dos lotes em um curt\u00edssimo espa\u00e7o de tempo e sem garantia de que a Uni\u00e3o cumpra os preceitos legais de viabiliza\u00e7\u00e3o de apoio e condi\u00e7\u00f5es para que os assentados recebam cr\u00e9ditos e financiamento agr\u00edcola, infraestrutura e pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais, a exemplo da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Bolsonaro em todos os sentidos, \u00e9 uma trag\u00e9dia anunciada, o caminho de uma regress\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil, em todos os sentidos. Um governo que mesmo depois que cair deixar\u00e1 d\u00e9cadas de retrocesso em vigor.<\/p>\n

 <\/p>\n

Paulo Henrique Costa Mattos, soci\u00f3logo, historiador e Professor da Unirg <\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (Universidade de Gurupi)<\/strong><\/p>\n

\"Paulo
Paulo Henrique Costa Mattos<\/figcaption><\/figure>\n

[1]<\/a> PAZ, Walmaro, Jornal Brasil de Fato, Bolsonaro Ataca a Reforma Agr\u00e1ria e agricultura familiar com decreto. S\u00e3o Paulo,27\/02\/2020. Divulgado em: \u00a0https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2020\/02\/27\/Bolsonaro-ataca-reforma-agraria-e-agricultura-familiar-com-decreto<\/a>.<\/p>\n

Consultado em 20\/04\/2021.<\/p>\n

[2]<\/a> SANTOS, Clarice Aparecida dos, MOLINA, M\u00f4nica Castagna, DE JESUS, Sonia Meire dos Santos Azevedo, Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria do PRONERA Contribui\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria para a Educa\u00e7\u00e3o do Campo no Brasil, Bras\u00edlia: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Incra, 2011.<\/p>\n

[3]<\/a> LACERDA, Celso Lisboa de, e SANTOS, Clarice Aparecida dos, Mem\u00f3ria e Hist\u00f3ria do PRONERA Contribui\u00e7\u00f5es do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria para a Educa\u00e7\u00e3o do Campo no Brasil, Brasilia: Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, INCRA, 2011, p, 21.<\/p>\n

 <\/p>\n

[4]<\/a>CALDAS, Ana Carolina, Brasil de Fato<\/a>: Com fim do Pronera, Bolsonaro ataca educa\u00e7\u00e3o dos povos do campo. Divulgado em:<\/a>https:\/\/www.sul21.com.br\/ultimas-noticias\/politica\/2020\/02\/com-fim-do-pronera-Bolsonaro-ataca-educacao-dos-povos-do-campo<\/a>. Consultado em 20\/11\/2020.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A crise da Educa\u00e7\u00e3o no campo Paulo Henrique Costa Mattos\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Se as pessoas que est\u00e3o marginalizadas do sistema econ\u00f4mico e social n\u00e3o tiverem acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, o Brasil s\u00f3 vai ver, infelizmente, seus \u00edndices de viol\u00eancia, criminalidade e aliena\u00e7\u00e3o aumentar. 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