{"id":20005,"date":"2024-04-06T22:40:45","date_gmt":"2024-04-07T01:40:45","guid":{"rendered":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/?p=20005"},"modified":"2024-04-06T22:40:46","modified_gmt":"2024-04-07T01:40:46","slug":"ajustar-as-politicas-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/2024\/04\/06\/ajustar-as-politicas-indigenas\/","title":{"rendered":"Ajustar as Pol\u00edticas Ind\u00edgenas<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Santilli<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 22 de abril, ter\u00e1 in\u00edcio o ATL, Acampamento Terra Livre, que vai reunir em Bras\u00edlia milhares de representantes ind\u00edgenas de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. O ATL \u00e9 uma tradi\u00e7\u00e3o do movimento ind\u00edgena, ocorre desde 2004 e s\u00f3 foi suspenso no auge da pandemia. Em 20 anos de exist\u00eancia, a mobiliza\u00e7\u00e3o discutiu e avaliou a atua\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demandas dos povos ind\u00edgenas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Neste ano, o foco principal de aten\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o desempenho do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas pol\u00edticas, programas, iniciativas, compet\u00eancias e or\u00e7amentos relativos \u00e0s demandas das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias. Com um ano e cem dias de mandato, ser\u00e1 poss\u00edvel aos dirigentes ind\u00edgenas apresentar os resultados alcan\u00e7ados e as dificuldades enfrentadas em cada \u00e1rea. Por sua vez, as delega\u00e7\u00f5es v\u00e3o relatar as situa\u00e7\u00f5es de vida nos territ\u00f3rios, expressar cr\u00edticas e reivindicar solu\u00e7\u00f5es para as pend\u00eancias existentes. Mais do que antes, as expectativas superam os resultados, mas h\u00e1 um aprendizado coletivo em curso sobre como o Estado (n\u00e3o) opera.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Demarca\u00e7\u00e3o<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a demarca\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas (TIs). At\u00e9 agora, o presidente Lula homologou seis demarca\u00e7\u00f5es j\u00e1 conclu\u00eddas, mas h\u00e1, pelo menos, outros oito processos pendentes de decretos presidenciais. Espera-se, tamb\u00e9m, que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a retome a sua atribui\u00e7\u00e3o de declarar os limites das \u00e1reas a serem fisicamente demarcadas. Essa atribui\u00e7\u00e3o, que havia sido transferida ao Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) no in\u00edcio do mandato de Lula, foi devolvida ao MJ, que, no entanto, teve de compor uma nova equipe para poder exerc\u00ea-la. A expectativa, ent\u00e3o, \u00e9 que, at\u00e9 o final do ATL, o governo anuncie homologa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de outros territ\u00f3rios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Embora sempre existam interesses contrariados nesses processos, parte deles n\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo propostas pelo Congresso e analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u00c9 importante que o governo federal d\u00ea continuidade \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es, pois a demora tende a agravar conflitos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"Gilmar
Gilmar Mendes _ caricatura<\/mark><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O ATL deve protestar contra a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso, sem qualquer discuss\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, da <\/strong>Lei 1.4701\/23 que prev\u00ea medidas restritivas para as demarca\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do \u201cmarco temporal\u201d de 1988, j\u00e1 declarado inconstitucional pelo STF<\/a>. A constitucionalidade dessa lei est\u00e1 sendo questionada no STF e se espera que o relator, ministro Gilmar Mendes, apresente o seu relat\u00f3rio e viabilize uma decis\u00e3o r\u00e1pida do plen\u00e1rio, pondo fim \u00e0 atual situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/strong>]<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com as terras que, mesmo demarcadas, est\u00e3o sujeitas a invas\u00f5es cont\u00ednuas de grileiros, madeireiros e garimpeiros. O caso da TI Yanomami (AM-RR) \u00e9 o mais evidente, com a persist\u00eancia de focos de garimpo, ligados ao narcotr\u00e1fico, ap\u00f3s um ano de opera\u00e7\u00f5es para acabar com eles. Uma \u201ccasa de governo\u201d est\u00e1 sendo instalada em Boa Vista, para melhor articular as a\u00e7\u00f5es de retirada dos invasores (desintrus\u00e3o), assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e recomposi\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de vida das comunidades ind\u00edgenas nas regi\u00f5es invadidas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 outras situa\u00e7\u00f5es, como as das TIs Munduruku e Kaiap\u00f3 (PA), que foram objeto de opera\u00e7\u00f5es pontuais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas continuam ocupadas pelo garimpo. O governo alega que faltam recursos humanos e financeiros para sustentar v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de desintrus\u00e3o, mas que chegar\u00e1 a vez dessas \u00e1reas.\u00a0H\u00e1, ainda, casos como os das TIs Apiterewa e Trincheira-Bacaj\u00e1 (PA), que foram totalmente desintrusadas e onde, agora, \u00e9 preciso viabilizar a recupera\u00e7\u00e3o e a reocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena das partes desses territ\u00f3rios que foram invadidas e desmatadas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Ser\u00e1 tenso o debate sobre a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade ind\u00edgena. \u00c9 um tema cr\u00edtico, por natureza, e, embora se reconhe\u00e7a a seriedade da atual gest\u00e3o, os resultados deixam a desejar. As lideran\u00e7as sabem que s\u00f3 agora, em 2024, o governo est\u00e1 administrando um or\u00e7amento pr\u00f3prio e que foi extenso o desmonte promovido no governo anterior. Mas a situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, em geral, \u00e9 muito grave e n\u00e3o se v\u00ea melhora significativa.Al\u00e9m dos desafios or\u00e7ament\u00e1rios e log\u00edsticos, h\u00e1 uma insufici\u00eancia cr\u00f4nica de pessoal t\u00e9cnico qualificado com disposi\u00e7\u00e3o de atuar em campo. O sistema opera atrav\u00e9s de conv\u00eanios prec\u00e1rios, sujeitos a influ\u00eancias pol\u00edticas e irregularidades. Espera-se que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade aproveite a oportunidade do ATL para discutir provid\u00eancias estruturais para equacionar a contrata\u00e7\u00e3o de quadros t\u00e9cnicos, entre outros temas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A nomea\u00e7\u00e3o de pessoas indicadas por pol\u00edticos para a coordena\u00e7\u00e3o dos DSEIs, os Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas, nas regi\u00f5es, \u00e9 um fator de tens\u00e3o. No in\u00edcio do governo, foram nomeados muitos dos indicados pelas organiza\u00e7\u00f5es locais, mas alguns deles foram mal avaliados e substitu\u00eddos. Na escolha dos substitutos, indicados pol\u00edticos t\u00eam prevalecido sobre a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Outra quest\u00e3o que preocupa \u00e9 a demora na reestrutura\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), igualmente dilapidada no governo anterior. Suas atribui\u00e7\u00f5es e iniciativas est\u00e3o sendo retomadas, mas continua evidente a falta de quadros e de recursos, sobretudo nas coordena\u00e7\u00f5es regionais, fragilizando a sua presen\u00e7a nos territ\u00f3rios e o apoio \u00e0s demandas das comunidades.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A presen\u00e7a da Funai \u00e9 importante para construir e implementar os PGTAs, os Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental, que s\u00e3o a base da PNGATI, a Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Ambiental das TIs. Por meio dos PGTAS, as comunidades organizam a ocupa\u00e7\u00e3o e o uso dos territ\u00f3rios, constroem os seus projetos e articulam as a\u00e7\u00f5es de outras \u00e1reas e esferas de governo. Cresce, tamb\u00e9m, a expectativa de que o governo e o Congresso regulamentem o pagamento por servi\u00e7os ambientais e o acesso ao mercado de carbono nas TIs. L\u00edderes locais t\u00eam sido assediados por empresas, interessadas em contratos privados no mercado de carbono, e pelos governos estaduais, que constroem projetos \u201cjurisdicionais\u201d. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Articula\u00e7\u00e3o regional<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Neste ano, est\u00e3o ocorrendo, em v\u00e1rios estados, reuni\u00f5es preparat\u00f3rias para o ATL. Ao sa\u00edrem dos seus territ\u00f3rios e antes de embarcarem para Bras\u00edlia, os representantes ind\u00edgenas t\u00eam se reunido nas capitais dos estados para articular a sua atua\u00e7\u00e3o no ATL, mas, tamb\u00e9m, para discutir pend\u00eancias e projetos com os governos estaduais. \u00c9 crescente a interface das demandas ind\u00edgenas com os poderes locais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Estamos a seis meses das elei\u00e7\u00f5es municipais e, embora ainda n\u00e3o seja poss\u00edvel contabilizar com precis\u00e3o, h\u00e1 um grande n\u00famero de candidatos e candidatas ind\u00edgenas em todas as regi\u00f5es. O grau de avan\u00e7os nas pol\u00edticas ind\u00edgenas \u00e9 um ativo relevante para as suas pretens\u00f5es. Este ATL promete estar marcado pela intensifica\u00e7\u00e3o da luta por direitos, dadas as amea\u00e7as oriundas do Congresso, mas tamb\u00e9m pelo rescaldo do in\u00e9dito envolvimento do movimento ind\u00edgena com as pol\u00edticas de Estado. Espera-se que ele alavanque as pol\u00edticas ind\u00edgenas, com sentido de urg\u00eancia.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Casado com Meirilane Dias, \u00e9 pai de Juliana Dias, jornalista; Daniel Dias, economista; e Maria Rosa Dias, estudante antifascista, socialista e trotskista.\u00a0Com tr\u00eas pets: Porquinho [Bull Dog Franc\u00eas], Dalila [Basset Hound] e Geleia [Basset Hound]. 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