{"id":18636,"date":"2023-10-30T13:17:53","date_gmt":"2023-10-30T16:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/?p=18636"},"modified":"2023-10-30T13:17:54","modified_gmt":"2023-10-30T16:17:54","slug":"ruralistas-empurram-congresso-a-confronto-com-stf-e-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/2023\/10\/30\/ruralistas-empurram-congresso-a-confronto-com-stf-e-governo\/","title":{"rendered":"Ruralistas empurram Congresso a confronto com STF e Governo"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/Artigo-de-Opiniao-e1680477038959.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11649\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong><mark style=\"background-color:rgba(0, 0, 0, 0)\" class=\"has-inline-color has-vivid-green-cyan-color\">M\u00e1rcio Santilli<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Climatempo previu que poder\u00e1 ocorrer um recorde hist\u00f3rico de temperatura no pa\u00eds, com os term\u00f4metros chegando perto dos 45\u00baC em Cuiab\u00e1, capital do Mato Grosso e do agroneg\u00f3cio. A onda de calor no Centro-Oeste decorre do El Ni\u00f1o, o aquecimento das \u00e1guas do Pac\u00edfico na regi\u00e3o equatorial, agravado por sua vez pelo aquecimento global. O fen\u00f4meno provocou uma baixa recorde nos n\u00edveis dos rios Negro, Solim\u00f5es, Madeira e Amazonas. Em vez de alertar, o calor excessivo parece agravar a dificuldade da bancada ruralista para perceber a gravidade e a urg\u00eancia da crise clim\u00e1tica. Ela insiste na agenda corporativista, que vai de liberar agrot\u00f3xicos a impor um \u201cmarco temporal\u201d \u00e0s demarca\u00e7\u00f5es, limitando os direitos territoriais ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"168\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/Imagem-do-Planeta-Terra-1.jpg\" alt=\"Planeta Terra\" class=\"wp-image-3551\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Planeta Terra<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Assim que foi anunciada a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.701 de 20 de outubro 2023, que disp\u00f5e sobre as demarca\u00e7\u00f5es, o acesso e o uso econ\u00f4mico das terras ind\u00edgenas, a Frente Parlamentar de Agropecu\u00e1ria, denomina\u00e7\u00e3o formal da bancada ruralista, j\u00e1 divulgou uma nota criticando os vetos do presidente Lula sobre a norma e se dispondo a derrub\u00e1-los no Congresso. Lula vetou grande parte da lei, inclusive o \u201cmarco temporal\u201d, tese ruralista j\u00e1 rejeitada como tal pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em um julgamento espec\u00edfico sobre o tema. De acordo com essa tese, os povos ind\u00edgenas s\u00f3 teriam direito \u00e0s terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o desconsidera que in\u00fameras comunidades foram expulsas de seus territ\u00f3rios e, assim, legitima injusti\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Acima da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"500\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/A-Constituicao-Federal-de-1988.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11151\" srcset=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/A-Constituicao-Federal-de-1988.jpg 900w, https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/A-Constituicao-Federal-de-1988-300x167.jpg 300w, https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/A-Constituicao-Federal-de-1988-768x427.jpg 768w, https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/A-Constituicao-Federal-de-1988-750x417.jpg 750w\" sizes=\"auto, (max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 5 de outubro de 1988, no Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A nota ruralista considera que os vetos, por sua extens\u00e3o, afrontam a decis\u00e3o \u201csoberana\u201d do Congresso de aprovar o projeto de lei em quest\u00e3o. E desconsidera que a promulga\u00e7\u00e3o parcial do texto aprovado foi uma op\u00e7\u00e3o do Executivo por uma media\u00e7\u00e3o, em vez de adotar o veto integral. Na verdade, o Congresso tentou constranger o STF, interpondo-se a ele, ao aprovar o projeto a toque de caixa, sem consulta aos povos ind\u00edgenas, instituindo o \u201cmarco temporal\u201d, justamente quando o tribunal conclu\u00eda o seu hist\u00f3rico julgamento a respeito do assunto, iniciado h\u00e1 mais de dois anos. O que os ruralistas consideram como soberania do Congresso \u00e9, na verdade, monop\u00f3lio, e a exclus\u00e3o dos demais poderes do processo decis\u00f3rio sobre o tema. A mesma Constitui\u00e7\u00e3o que define a compet\u00eancia legislativa do Congresso, tamb\u00e9m prev\u00ea a iniciativa legislativa do Executivo, al\u00e9m de seu poder de veto sobre propostas legislativas, e a atribui\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio de julgar a constitucionalidade das leis.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/Congresso-Nacional-e1687730390194.jpg\" alt=\"Congresso Nacional\" class=\"wp-image-6053\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Congresso Nacional<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Os ruralistas devem reconhecer que o jogo de pesos e contrapesos entre os poderes \u00e9 da ess\u00eancia da democracia e que o papel do Congresso, at\u00e9 por conta do seu car\u00e1ter plural, \u00e9 de construir media\u00e7\u00f5es, em vez de impor posi\u00e7\u00f5es unilaterais, sobretudo num tema tema delicado como o de direitos de minorias. Al\u00e9m disso, a soberania da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima das compet\u00eancias dos poderes. \u00c9 ela que os define. E ela, em nenhum momento, refere-se a \u201cmarco temporal\u201d, tese que sequer constou dos debates sobre os direitos ind\u00edgenas na Assembleia Nacional Constituinte. A refer\u00eancia temporal que a Constitui\u00e7\u00e3o menciona, no Artigo 67 dos Atos das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias (ADCT), \u00e9 a de que a Uni\u00e3o deveria concluir, em cinco anos, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o demarcadas. O fato de que, 35 anos depois, essa determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi inteiramente cumprida n\u00e3o pode resultar em restri\u00e7\u00f5es aos direitos ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"225\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/STF-link-e1694037353352.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11773\" srcset=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/STF-link-e1694037353352.jpg 300w, https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/STF-link-e1694037353352-150x113.jpg 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">STF<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A inten\u00e7\u00e3o dos constituintes de ver as demarca\u00e7\u00f5es logo conclu\u00eddas foi a melhor poss\u00edvel: efetivar os direitos territoriais ind\u00edgenas reconhecidos e alcan\u00e7ar a solu\u00e7\u00e3o de conflitos. Por\u00e9m, as press\u00f5es dos interesses afetados, a falta de vontade pol\u00edtica, a insufici\u00eancia de or\u00e7amento e de pessoal e a interposi\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais tornaram imposs\u00edvel o cumprimento do prazo. No entanto, se n\u00e3o o prazo, permanece v\u00e1lido o esp\u00edrito daquela inten\u00e7\u00e3o, de superar, o quanto antes, as disputas devidas a pend\u00eancias e indefini\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias. Resta a ser conclu\u00eddo apenas um ter\u00e7o dos processos de demarca\u00e7\u00e3o j\u00e1 abertos na Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai). A solu\u00e7\u00e3o para esses procedimentos restantes exige novos instrumentos e depende de media\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o de imposi\u00e7\u00e3o, nas rela\u00e7\u00f5es entre os poderes.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2023\/04\/Veja-e1680475225663.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16291\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>No julgamento sobre o \u201cmarco temporal\u201d, o STF poderia ter se limitado a dizer \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d, acolhendo-o, ou n\u00e3o, ao ordenamento jur\u00eddico. Mas os ministros foram al\u00e9m, acordando um conjunto de teses sobre as demarca\u00e7\u00f5es, sintetizado num texto com 14 itens, entre os quais o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, pela terra, a portadores de t\u00edtulos emitidos pelo poder p\u00fablico. O intuito das teses do STF tamb\u00e9m foi o de media\u00e7\u00e3o, mas a bancada ruralista considera-as uma usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Congresso para legislar. S\u00f3 que a tese da indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o caiu do c\u00e9u e j\u00e1 foi objeto de iniciativa legislativa pelo Senado, que a aprovou, por unanimidade, como emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sem que a C\u00e2mara a tivesse discutido a s\u00e9rio e conclu\u00eddo a sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"300\" height=\"103\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Saiba-mais-e1680139445250.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-13698\" srcset=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Saiba-mais-e1680139445250.png 300w, https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2022\/08\/Saiba-mais-e1680139445250-150x52.png 150w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Se os ruralistas conseguirem derrubar os vetos presidenciais, v\u00e3o deixar nas m\u00e3os do STF a decis\u00e3o final sobre a vig\u00eancia dos dispositivos vetados, pois, como n\u00e3o foram discutidos e acordados, \u00e9 previs\u00edvel a judicializa\u00e7\u00e3o. Com isso, o Congresso acabaria transferindo para o STF o seu pr\u00f3prio papel de media\u00e7\u00e3o. Em Cuiab\u00e1, a temperatura continua oscilando acima dos 40\u00baC. Os agricultores esperam pelas chuvas para o plantio da safra. Os cientistas preveem que os efeitos perturbadores do atual El Ni\u00f1o devem se estender at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, o que afeta a safra. A baixa hist\u00f3rica dos rios amaz\u00f4nicos indica a redu\u00e7\u00e3o do transporte de umidade para as regi\u00f5es que concentram a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Mas a bancada ruralista segue o seu combate, em linha, sem compreender a import\u00e2ncia dos servi\u00e7os que as florestas prestam ao clima, ao regime de chuvas, \u00e0 agricultura, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e ao abastecimento das cidades pelas Terras Ind\u00edgenas e outras \u00e1reas protegidas. Quer peitar o governo, o STF, os direitos ind\u00edgenas e a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, enquanto Cuiab\u00e1 torra e a Amaz\u00f4nia seca.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image aligncenter size-full\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/Desmatamento-da-Amazonia-_-UOL-INPE-e1680349978649.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6590\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Desmatamento da Amaz\u00f4nia <\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>M\u00e1rcio Santilli O Climatempo previu que poder\u00e1 ocorrer um recorde hist\u00f3rico de temperatura no pa\u00eds, com os term\u00f4metros chegando perto dos 45\u00baC em Cuiab\u00e1, capital do Mato Grosso e do agroneg\u00f3cio. 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