Formaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio
\nAssembleia foca em ambulantes
\n\u00c9 o que prop\u00f5e projeto de lei de autoria de Vin\u00edcius Cirqueira [PL 4578 de 2019]. Para o mercado de trabalho informal na \u00e1rea externa do Est\u00e1dio Serra Dourada, em Goi\u00e2nia [GO]<\/p>\n
Legenda da fotografia:
\nVin\u00edcius Cirqueira<\/p>\n
Renato Dias<\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s quer aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho informal ou invis\u00edvel na \u00e1rea destinada ao estacionamento e \u00e0 rampa de acesso ao Estado Serra Dourada, em Goi\u00e2nia. O \u2018Templo do Futebol Goiano\u2019. Arena esportiva inaugurada no ano de 1975. Com uma partida de futebol entre a Sele\u00e7\u00e3o do Futebol de Goi\u00e1s e a de Portugal. \u00c9 o que prop\u00f5e projeto de lei de autoria de Vin\u00edcius Cirqueira [PL 4578 de 2019].<\/p>\n
– A ideia original \u00e9 garantir a oportunidade de renda e trabalho e proteger ambulantes, al\u00e9m de minimizar o impacto negativo do desemprego \u00e0s fam\u00edlias envolvidas.<\/p>\n
Sete artigos
\nO projeto de lei tem sete artigos. Ele prev\u00ea que a venda de produtos depender\u00e1 de pr\u00e9vio cadastramento da pessoa f\u00edsica ou do microempreendedor individual. Ao \u00f3rg\u00e3o gestor do Est\u00e1dio Serra Dourada, diz. Com preenchimento de formul\u00e1rio com informa\u00e7\u00f5es e documentos e posi\u00e7\u00e3o pretendida, identificada por numera\u00e7\u00e3o na planta do local, informa. O \u00f3rg\u00e3o gestor ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de 30 dias para emitir o certificado com validade de dois anos, explica.<\/p>\n
– Itens comercializados dever\u00e3o estar em bom estado de conserva\u00e7\u00e3o e mantidos em condi\u00e7\u00f5es adequadas de armazenamento e estrita obedi\u00eancia \u00e0s exig\u00eancias da legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Formaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio Assembleia foca em ambulantes \u00c9 o que prop\u00f5e projeto de lei de autoria de Vin\u00edcius Cirqueira [PL 4578 de 2019]. Para o mercado de trabalho informal na \u00e1rea externa do Est\u00e1dio Serra Dourada, em Goi\u00e2nia [GO] Legenda da fotografia: Vin\u00edcius Cirqueira Renato Dias A Assembleia Legislativa do Estado de Goi\u00e1s quer aprovar<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":1660,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n