{"id":16302,"date":"2023-04-02T20:13:36","date_gmt":"2023-04-02T23:13:36","guid":{"rendered":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/?p=16302"},"modified":"2023-04-02T20:13:37","modified_gmt":"2023-04-02T23:13:37","slug":"lira-versus-pacheco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/renatodias.online\/movimento\/2023\/04\/02\/lira-versus-pacheco\/","title":{"rendered":"Lira versus Pacheco"},"content":{"rendered":"\n

Uma disputa por espa\u00e7os de poder<\/mark><\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Santilli<\/mark><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A disputa entre Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidentes da C\u00e2mara e do Senado, tornou-se p\u00fablica e not\u00f3ria, constrange os demais poderes e pode ter consequ\u00eancias institucionais e sociais catastr\u00f3ficas. A opini\u00e3o p\u00fablica percebe que \u00e9 uma disputa por espa\u00e7os de poder, mas fica dif\u00edcil compreender como um assunto t\u00e3o herm\u00e9tico, como o das \u201ccomiss\u00f5es mistas\u201d, pode levar a uma crise pol\u00edtica. Parece cortina de fuma\u00e7a. Talvez seja mesmo. A Constitui\u00e7\u00e3o estabelece que propostas legislativas enviadas pelo Poder Executivo ao Congresso devem ser analisadas, primeiro, pela C\u00e2mara e, quando aprovadas, seguir para o Senado. Caso elas sejam emendadas, devem voltar para a C\u00e2mara, que, afinal, decidir\u00e1 sobre as altera\u00e7\u00f5es aprovadas pelo Senado. Por\u00e9m, quando o presidente da Rep\u00fablica edita uma Medida Provis\u00f3ria (MP), a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que uma comiss\u00e3o mista, composta por deputados e senadores, deve ser criada pelo presidente do Congresso para analis\u00e1-la, antes da sua vota\u00e7\u00e3o nos plen\u00e1rios das duas casas.\u00a0 As MPs entram em vigor de imediato e precisam ser aprovadas pelo Congresso, em at\u00e9 120 dias, sob pena de caducarem, n\u00e3o sendo poss\u00edvel reedit\u00e1-las numa mesma legislatura. Com isso, podem ocorrer lacunas jur\u00eddicas capazes de afetar a estrutura administrativa e a execu\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas de governo. O tr\u00e2mite em uma comiss\u00e3o mista, em vez das comiss\u00f5es da C\u00e2mara e do Senado em separado, presta-se a agilizar a sua an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

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Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em 2020, com o advento da pandemia, as mesas diretoras da C\u00e2mara e do Senado baixaram uma resolu\u00e7\u00e3o estabelecendo mecanismos para vota\u00e7\u00f5es remotas e tr\u00e2mites simplificados, para viabilizar a continuidade do funcionamento do Congresso naquele contexto especial, at\u00e9 que a crise de sa\u00fade fosse superada e as suas atividades legislativas fossem normalizadas. Entre eles, ficou autorizada a vota\u00e7\u00e3o de MPs diretamente nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, ficando dispensada a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es mistas. Fato \u00e9 que Lira amou essa discricionariedade, que o dispensou de ater-se a qualquer inst\u00e2ncia colegiada e, por meio da indica\u00e7\u00e3o dos relatores das MPs em plen\u00e1rio, aumentou o seu poder de definir como e quando seriam votadas. Numa dessas, Lira consumia, na C\u00e2mara, quase todo o prazo de 120 dias, restringindo o poder revisional do Senado pela falta de tempo para o retorno \u00e0 C\u00e2mara de eventuais altera\u00e7\u00f5es aprovadas.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

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Mortes sob a Pandemia<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Lira tamb\u00e9m amou outras excepcionalidades, passando a constituir \u201cgrupos de trabalho\u201d a seu crit\u00e9rio, sem submeter a sua composi\u00e7\u00e3o \u00e0 representa\u00e7\u00e3o dos partidos e definindo pessoalmente os relatores, para tratarem de assuntos importantes, como a revis\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Pelo regimento da C\u00e2mara, temas como esse deveriam ser discutidos numa comiss\u00e3o especial. Indispens\u00e1vel lembrar que, ao mesmo tempo, Lira operava o \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d, para cooptar os votos e aprovar os projetos em plen\u00e1rio. Em abril de 2022, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade declarou o fim da \u201cEmerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional\u201d, com que foram encerradas as restri\u00e7\u00f5es impostas pela situa\u00e7\u00e3o de pandemia. Por\u00e9m, Lira fez que n\u00e3o notou e, enquanto n\u00e3o houve questionamento, seguiu adotando os ritos sum\u00e1rios da resolu\u00e7\u00e3o conjunta. Nesta semana, reagindo ao pleito de Pacheco pela volta do tr\u00e2mite normal, Lira disse: \u201cO pa\u00eds cobra do Parlamento brasileiro agilidade e resolutividade das pautas importantes para o funcionamento da sociedade. No per\u00edodo dif\u00edcil da pandemia, a vota\u00e7\u00e3o de Medidas Provis\u00f3rias diretamente nos Plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, sem passar por Comiss\u00f5es Mistas, se mostrou din\u00e2mica e eficiente, respeitando o tempo previsto de an\u00e1lise nesta Casa Legislativa de at\u00e9 90 dias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Lira j\u00e1 se viu tolhido pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que exigiu transpar\u00eancia nas emendas do \u201cor\u00e7amento secreto\u201d e pela disposi\u00e7\u00e3o do governo Lula em recuperar a capacidade de investimento do governo federal. Agora, reage \u00e0 amea\u00e7a de ter que devolver ao Senado o poder de constituir comiss\u00f5es mistas para tratar das MPs. Ele pressiona os senadores para aprovarem uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, que suprima a previs\u00e3o de comiss\u00f5es mistas, tornando permanente a situa\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, cujo prazo de validade j\u00e1 est\u00e1 vencido. Pacheco at\u00e9 tentou mediar a pend\u00eancia, propondo que a tramita\u00e7\u00e3o das MPs come\u00e7asse de forma alternada, uma pela C\u00e2mara e a seguinte pelo Senado, mas Lira n\u00e3o topou, amea\u00e7ando partir para o tudo ou nada. Pacheco aceitou que as MPs editadas por Bolsonaro, que ainda tramitam, sigam o rito anterior, mas decidiu criar comiss\u00f5es mistas para analisarem as MPs editadas por Lula. O presidente amea\u00e7a boicotar o seu funcionamento, bloqueando a indica\u00e7\u00e3o de deputados.<\/p>\n\n\n\n

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Lula com o 27 governadores _ Imagem: Ricardo Stuckert <\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ouvido pelo STF, j\u00e1 que o caso j\u00e1 est\u00e1 judicializado, Lira declarou tratar-se de uma quest\u00e3o interna do Congresso, n\u00e3o cabendo interven\u00e7\u00f5es dos demais poderes. Ele quer evitar uma derrota no STF, j\u00e1 que o texto constitucional \u00e9 \u00f3bvio. Ao mesmo tempo, incita o governo federal a tamb\u00e9m exigir um recuo do Pacheco, para evitar que caduquem MPs fundamentais, como a que institui os atuais minist\u00e9rios e a que recria o programa Bolsa Fam\u00edlia. Lira argumenta que a supress\u00e3o das comiss\u00f5es mistas tamb\u00e9m interessa ao governo, que se v\u00ea eventualmente constrangido a ter que atender pleitos fisiol\u00f3gicos dos seus integrantes para aprovar as MPs. Mas n\u00e3o h\u00e1 nada que comprove que eles acrescentem muito aos pleitos que ele mesmo advogaria para a sua aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Lira aposta que um processo legislativo mais discricion\u00e1rio interessa a qualquer governo. S\u00f3 que tamb\u00e9m poderia ser usado contra o governo.<\/p>\n\n\n\n

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STF<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O presidente da C\u00e2mara n\u00e3o tem como mudar a Constitui\u00e7\u00e3o contra o Senado e n\u00e3o tem como derrot\u00e1-lo no STF. O impacto de um boicote \u00e0s MPs afetaria a sociedade, al\u00e9m do governo. Nesse rumo, ter\u00e1 tudo para dar em nada (em merda). Deve recuar. Esta semana come\u00e7ou fren\u00e9tica, com Lira procurando uma sa\u00edda do beco pol\u00edtico em que nos meteu. Sugeriu a aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para fixar prazos intermedi\u00e1rios para cada etapa da tramita\u00e7\u00e3o de MPs, o que faz sentido qualquer que seja o procedimento, para que nenhuma das casas fique prejudicada na sua an\u00e1lise. E tamb\u00e9m reivindicou, aceitando as comiss\u00f5es mistas, que haja, na sua composi\u00e7\u00e3o, o triplo de deputados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de senadores, j\u00e1 que s\u00e3o 513 deputados e 81 senadores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\"Congresso
Congresso Nacional<\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Essa proposta deve ser recha\u00e7ada, j\u00e1 que a paridade hoje prevista, de 12 deputados e 12 senadores, representa um equil\u00edbrio qualitativo entre as duas casas, e n\u00e3o uma correla\u00e7\u00e3o quantitativa, que implicaria em derrota para o Senado, a priori, em qualquer eventual pend\u00eancia com a C\u00e2mara. Pode ser que os dirigentes do Congresso j\u00e1 tenham chegado a um acordo quando voc\u00ea estiver lendo essa coluna, mas parece dif\u00edcil que isso aconte\u00e7a nos pr\u00f3ximos dias, enquanto se esgota o prazo para votar as primeiras MPs editadas por Lula. J\u00e1 se cogita um acordo pontual para analisar as quatro mais importantes, com base no rito constitucional, enquanto as demais caminhariam para caduca e seriam substitu\u00eddas por projetos de lei, a serem enviados pelo Executivo para o Congresso em regime de urg\u00eancia. Com isso, seriam evitados maiores preju\u00edzos ao pa\u00eds, enquanto senadores e deputados ganhariam mais tempo para chegarem a um acordo sobre os seus poderes no tr\u00e2mite de MPs.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Santilli \u00e9 fil\u00f3sofo, s\u00f3cio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA). Autor do livro Subvertendo a gram\u00e1tica e outras cr\u00f4nicas socioambientais. Deputado federal pelo PMDB (1983-1987) e presidente da Funai de 1995 a 1996.<\/mark><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Casado com Meirilane Dias, \u00e9 pai de Juliana Dias, jornalista; Daniel Dias, economista; e Maria Rosa Dias, estudante antifascista, socialista e trotskista.\u00a0Com tr\u00eas pets: Porquinho [Bull Dog Franc\u00eas], Dalila [Basset Hound] e Geleia [Basset Hound]. 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